
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (21) sobre direitos da população em situação de rua.
O requerimento para realização da audiência pública foi apresentado pelo deputado Luiz Couto (PT-PB). Ele quer discutir a produção de informações consistentes que permitam a elaboração de políticas efetivas para as pessoas em situação de rua. "As pesquisas precisam ser completadas pela escuta direta das próprias pessoas que se encontram em situação de rua, pois é delas a agência principal no processo de superação dos obstáculos que enfrentam pela assunção da cidadania", disse.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; do Conselho Nacional do Ministério Público; e do Movimento Nacional da População em Situação de Rua.
O debate ocorre às 14h30, no plenário 9. Confira a lista completa de convidados.
Câmara dos Dep... Projeto permite registro de garantia de penhor rural em instituição do sistema financeiro
Câmara dos Dep... Projeto requer consentimento do médico para uso dos dados de receitas e exames
Câmara dos Dep... Projeto reserva 5% das vagas em concursos públicos para vítimas de violência doméstica
Câmara dos Dep... Projeto requer consentimento do médico para usar dados de receitas e exames
Câmara dos Dep... Comissão debate aplicação do novo estatuto dos intérpretes de Libras
Câmara dos Dep... Comissão promove Jornada de Direitos Humanos 2024
Câmara dos Dep... Projeto cria programa de incentivos fiscais para montadoras do Sul e Sudeste
Câmara dos Dep... Nova tecnologia de TV traz oportunidades e desafios para as emissoras públicas, diz especialista
Câmara dos Dep... Comissões debatem regulamentação da atividade dos trabalhadores de aplicativos Mín. 22° Máx. 29°