Quinta, 19 de Novembro de 2026
22°

Chuva

Eunápolis, BA

Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação da Semana do Migrante, de 19 a 23 de junho

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator da proposta, Luizão Goulart A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara do...

13/10/2022 às 10h30
Por: Direto da redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Compartilhe:
O relator da proposta, Luizão Goulart - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
O relator da proposta, Luizão Goulart - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 473/20, do deputado Carlos Gomes (Republicanos-RS), que cria a Semana do Migrante, a ser celebrada de 19 a 23 de junho. Como tramitava em caráter conclusivo, o texto segue agora para análise do Senado.

Pela proposta, o poder público, durante a Semana do Migrante, em parceria com instituições acadêmicas ou entidades civis, deverá realizar  atividades para:

  • discutir o fenômeno migratório humanizado sob diversas perspectivas, com ênfase na participação dos migrantes na formação do Estado brasileiro;
  • promover e difundir direitos, liberdades, obrigações e garantias do migrante;
  • incentivar o debate e a proposição de políticas públicas, com a apresentação de alternativas de empregabilidade e integração cultural do migrante.

“A ideia é contribuir para o debate entre poder público e entidades relacionadas à migração”, disse Gomes, ao apresentar o projeto. “A proposta está em perfeita consonância com os princípios e diretrizes da política migratória brasileira”, concordou o deputado Luizão Goulart (Solidariedade-PR), relator na CCJ.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Eunápolis, BA Atualizado às 21h06 - Fonte: ClimaTempo
22°
Chuva

Mín. 22° Máx. 29°

Sex 25°C 22°C
Sáb 29°C 22°C
Dom 31°C 22°C
Seg 31°C 21°C
Ter 31°C 22°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Enquete