Quinta, 19 de Novembro de 2026
27°

Tempo nublado

Eunápolis, BA

Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que prevê doação para cultura na declaração do Imposto de Renda

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alfredinho acredita que proposta vai estimular a participação de pessoas físicas no financiamento da cultura A C...

15/08/2023 às 16h05
Por: Direto da redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Compartilhe:
Alfredinho acredita que proposta vai estimular a participação de pessoas físicas no financiamento da cultura - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Alfredinho acredita que proposta vai estimular a participação de pessoas físicas no financiamento da cultura - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1730/23, que possibilita doações e patrocínios culturais diretamente na Declaração de Ajuste Anual em troca de dedução no Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF). O texto insere dispositivos a Lei Rouanet.

O relator no colegiado, deputado Alfredinho (PT-SP), recomendou a aprovação do texto. “Esta proposta simplifica, põe em evidência, aproxima e estimula a participação de pessoas físicas – hoje tão baixa – no financiamento da cultura”, disse.

Conforme a proposta, as doações e os patrocínios ao setor cultural deverão ficar dentro do limite para esse tipo de dedução, de 6% do IR devido no exercício. O texto determina ainda que a Receita Federal disponibilizará, no preenchimento da declaração, uma lista de projetos e iniciativas habilitados a receber recursos.

“Desta forma, ocorreria no Brasil uma verdadeira democratização do acesso aos recursos das doações feitas via Lei Rouanet”, disse o autor da proposta, deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ). “Projetos pequenos, que exigem menos verbas, seriam os principais beneficiados”, afirmou o parlamentar ao defender as mudanças.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Eunápolis, BA Atualizado às 08h06 - Fonte: ClimaTempo
27°
Tempo nublado

Mín. 22° Máx. 29°

Sex 25°C 22°C
Sáb 29°C 22°C
Dom 31°C 22°C
Seg 31°C 21°C
Ter 31°C 22°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Enquete