Quinta, 19 de Novembro de 2026
27°

Tempo nublado

Eunápolis, BA

Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe comercialização de produtos obtidos pela alimentação forçada de aves

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados ...

16/08/2023 às 11h36
Por: Direto da redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Compartilhe:
Aureo Ribeiro recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Aureo Ribeiro recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 90/20, do Senado, que proíbe a produção e a comercialização de produtos obtidos por método de alimentação forçada de animais – como o foie gras, nome dado ao fígado gordo de pato ou ganso, iguaria da culinária francesa.

Eventual descumprimento da norma sujeitará os infratores a penas de detenção, de três meses a um ano, e à multa estabelecidas na Lei de Crimes Ambientais para quem maltratar animais, além de outras sanções administrativas.

O relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), recomendou a aprovação da proposta. “Cada vez mais os consumidores se preocupam com práticas adotadas pelas empresas, fazendo opção por aquelas que contribuem para o equilíbrio ambiental ou não utilizam métodos cruéis ou violentos na cadeia produtiva”, disse.

Pelo texto aprovado, a proibição abrangerá tanto os produtos in natura quanto os enlatados obtidos por meio do gavage, método de alimentação forçada com a introdução de um tubo na garganta da ave, o que leva à hipertrofia do fígado.

Autor da proposta, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que essa prática é controvertida, vista por muitos como cruel, e a comercialização dos produtos obtidos já é proibida em alguns países, como Argentina, Austrália e Índia.

“A cidade de São Paulo aprovou, em 2015, lei municipal que proibia a produção e a comercialização de foie gras, mas a norma foi declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça ao entender que não cabe ao poder municipal legislar sobre o comércio de um tipo específico de produto, e sim à União”, comentou Girão.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Eunápolis, BA Atualizado às 08h06 - Fonte: ClimaTempo
27°
Tempo nublado

Mín. 22° Máx. 29°

Sex 25°C 22°C
Sáb 29°C 22°C
Dom 31°C 22°C
Seg 31°C 21°C
Ter 31°C 22°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Enquete