Quinta, 19 de Novembro de 2026
23°

Tempo nublado

Eunápolis, BA

Senado Federal Senado Federal

Adiada votação de projeto sobre recursos para calamidades públicas

Previsto para votação emPlenário nesta quarta-feira (16),o projetoda senadora Leila Barros (PDT-DF)que garante reserva de recursos noOrçamento da U...

16/08/2023 às 18h20
Por: Direto da redação Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, atendeu a pedido do relator, Omar Aziz, para adiar a votação - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, atendeu a pedido do relator, Omar Aziz, para adiar a votação - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Previsto para votação emPlenário nesta quarta-feira (16),o projetoda senadora Leila Barros (PDT-DF)que garante reserva de recursos noOrçamento da União para atender calamidades públicas foi retirado de pauta.O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, atendeu a pedido do relator da proposição ( PLP 257/2019 ), senador Omar Aziz (PSD-AM), para adiamento da votação. Ele também registrou a apresentação de requerimento (RQS 729/2023), da senadora Augusta Brito (PT-CE), para oitiva da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre a matéria. Segundo Pacheco, a inclusão do requerimento na pauta de votação será decidida nesta quinta (17) em reunião de líderes.

OPLP 257/2019altera a Lei de Responsabilidade Fiscal ( Lei Complementar 101, de 2000 ) para garantir que sejam reservados recursos “para apoiar ações que atendam a situações de calamidades públicas, conforme regulamento”. O dinheiro poderá ser transferido para estados e municípios por meio do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). Caso não sejam usados até setembro de cada ano, os recursos seriam aplicados em outros imprevistos.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Eunápolis, BA Atualizado às 05h06 - Fonte: ClimaTempo
23°
Tempo nublado

Mín. 22° Máx. 29°

Sex 25°C 22°C
Sáb 29°C 22°C
Dom 31°C 22°C
Seg 31°C 21°C
Ter 31°C 22°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Enquete