
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 1434/11, que cria o Fundo Nacional de Assistência ao Estudante de Nível Superior (Funaes). O projeto é da ex-deputada e atual senadora Professora Dorinha Seabra Rezende (União-TO).
Segundo parecer apresentado pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) na Comissão de Educação, o fundo é transformado na Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), com o objetivo de garantir as condições de permanência e conclusão dos estudantes na educação superior pública federal na modalidade presencial.
Com a aprovação da urgência, o texto poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário.
Mais informações em instantes
Câmara dos Dep... Projeto permite registro de garantia de penhor rural em instituição do sistema financeiro
Câmara dos Dep... Projeto requer consentimento do médico para uso dos dados de receitas e exames
Câmara dos Dep... Projeto reserva 5% das vagas em concursos públicos para vítimas de violência doméstica
Câmara dos Dep... Projeto requer consentimento do médico para usar dados de receitas e exames
Câmara dos Dep... Comissão debate aplicação do novo estatuto dos intérpretes de Libras
Câmara dos Dep... Comissão promove Jornada de Direitos Humanos 2024
Câmara dos Dep... Projeto cria programa de incentivos fiscais para montadoras do Sul e Sudeste
Câmara dos Dep... Nova tecnologia de TV traz oportunidades e desafios para as emissoras públicas, diz especialista
Câmara dos Dep... Comissões debatem regulamentação da atividade dos trabalhadores de aplicativos Mín. 22° Máx. 29°