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Programa Minha Casa, Minha Vida é relançado por medida provisória
Senado Federal 15/02/2023 - 11h16 Programa Minha Casa, Minha Vida é relançado por medida provisória Foi relançado por meio da Medida Provisória (MP) 1.162/2023, publicada nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial da União, o programa habitacional ...
Nelsinho Trad propõe fim do voto secreto nas eleições da Mesa do Senado
Senado Federal 15/02/2023 - 10h10 Nelsinho Trad propõe fim do voto secreto nas eleições da Mesa do Senado O primeiro projeto de resolução do Senado apresentado neste ano (PRS 1/2023) prevê uma alteração no regimento interno da Casa para acabar com o vot...
Com foco na saúde e no trabalho, CAS tem quase 150 matérias para serem votadas
Senado Federal 15/02/2023 - 09h36 Com foco na saúde e no trabalho, CAS tem quase 150 matérias para serem votadas A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) é uma das 15 comissões permanentes do Senado. Conforme o glossário legislativo da Casa, as comissões são coleg...
Cresce o apoio à democracia, aponta DataSenado
Senado Federal 14/02/2023 - 19h26 Cresce o apoio à democracia, aponta DataSenado O apoio à democracia aumentou no Brasil. Pelo menos sete em cada dez brasileiros (73%) consideravam em novembro de 2022, logo após as eleições, que...
Compensação por perdas com ICMS pauta reunião de governadores e Pacheco
Senado Federal 14/02/2023 - 16h41 Compensação por perdas com ICMS pauta reunião de governadores e Pacheco O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reuniu-se nesta terça-feira (14) com uma comitiva de governadores que busca formalizar com os três Poderes...
CDH tem 61 propostas para deliberar no retorno dos trabalhos
Senado Federal 14/02/2023 - 11h06 CDH tem 61 propostas para deliberar no retorno dos trabalhos Senadores ainda se articulam para definir os nomes que vão comandar as comissões da Casa no biênio 2023-2024. A partir dessa escolha, prevista para...
PEC estipula mandatos de oito anos para ministros do STF
Senado Federal 14/02/2023 - 10h16 PEC estipula mandatos de oito anos para ministros do STF O fim do mandato vitalício para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pode voltar a ser discutido pelo Senado em 2023. Essa é a intenção d...
Projeto reforça incentivos a pequenas empresas regionais em compras públicas
Senado Federal 14/02/2023 - 08h41 Projeto reforça incentivos a pequenas empresas regionais em compras públicas O tratamento diferenciado às micros e pequenas empresas (MPEs) nas aquisições de obras e serviços, já determinado por lei, poderá tornar-se obrigat...
Minimizar impactos da pandemia deve seguir como prioridade na CE
Senado Federal 13/02/2023 - 14h21 Minimizar impactos da pandemia deve seguir como prioridade na CE Responsável pela análise de propostas para educação, cultura, ensino e desportos, a Comissão de Educação (CE) é uma das 15 comissões permanentes do...
Consultorias de Orçamento analisam vetos à Lei Orçamentária de 2023
Senado Federal 13/02/2023 - 11h21 Consultorias de Orçamento analisam vetos à Lei Orçamentária de 2023 As Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados divulgaram uma nota técnica conjunta que analisa os vetos (VET 5/2023) do Poder Ex...
Senadores lamentam a morte de Amazonino Mendes
Senado Federal 13/02/2023 - 11h01 Senadores lamentam a morte de Amazonino Mendes Senadores de diversos partidos lamentaram a morte do ex-senador e ex-governador do Amazonas Amazonino Mendes. O político, que foi ainda prefeito de...
Medida provisória permite ao presidente alterar conselho do PPI
Senado Federal 13/02/2023 - 10h30 Medida provisória permite ao presidente alterar conselho do PPI Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (10) uma medida provisória, a MP 1.161/2023, que permite ao presidente da R...
CAE analisa aumento de despesas da União e sabatina candidatos ao BC
Senado Federal 10/02/2023 - 14h15 CAE analisa aumento de despesas da União e sabatina candidatos ao BC Não importa qual é o assunto. Se um projeto de lei aumenta despesas ou reduz receitas da União, ele certamente vai passar pela Comissão de Assuntos...
Abertas as inscrições para o Programa Jovem Senador
Senado Federal 10/02/2023 - 14h00 Abertas as inscrições para o Programa Jovem Senador Estão abertas até 5 de maio as inscrições para a edição 2023 do Programa Jovem Senador. Destinado a estudantes de escolas públicas estaduais de ens...
Congresso celebra na terça-feira os 130 anos de criação do TCU
Senado Federal 10/02/2023 - 11h45 Congresso celebra na terça-feira os 130 anos de criação do TCU O Congresso Nacional fará sessão solene nesta terça-feira (15), às 10hs, para comemorar os 130 anos de atividade do Tribunal de Contas da União (TC...
Eunápolis, BA Atualizado às 08h06 - Fonte: ClimaTempo
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