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Cancelada reunião da CCJ desta quarta-feira
Senado Federal 14/12/2022 - 09h45 Cancelada reunião da CCJ desta quarta-feira Foi cancelada a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que estava marcada para esta quarta-feira (14). Estava prevista a votação de ma...
Wellington registra os 69 anos de Rondonópolis, sua cidade natal
Senado Federal 14/12/2022 - 09h10 Wellington registra os 69 anos de Rondonópolis, sua cidade natal Ao discursar em Plenário nesta quarta-feira (14), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) registrou os 69 anos de fundação de Rondonópolis, sua cidad...
Senado aprova PEC do IPTU Verde em votação unânime
Senado Federal 13/12/2022 - 23h45 Senado aprova PEC do IPTU Verde em votação unânime O Senado aprovou a PEC do IPTU Verde, para reduzir a taxação do contribuinte que adota ações ambientalmente sustentáveis em seu imóvel. A Proposta ...
Senado adia votação de projeto para base de dados de violência contra a mulher
Senado Federal 13/12/2022 - 23h45 Senado adia votação de projeto para base de dados de violência contra a mulher O Plenário do Senado adiou nesta terça-feira (13) a votação do projeto de lei que obriga os órgãos estaduais de segurança pública a compôr e divulg...
Ao se despedir do Senado, Lasier Martins faz balanço do mandato
Senado Federal 13/12/2022 - 21h05 Ao se despedir do Senado, Lasier Martins faz balanço do mandato Em seu último discurso no Plenário, na abertura da sessão desta terça-feira (13), o senador Lasier Martins (Podemos-RS) fez um balanço do seu manda...
Cancelada reunião da CRE desta quarta-feira
Senado Federal 13/12/2022 - 20h05 Cancelada reunião da CRE desta quarta-feira Foi cancelada a reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) que estava marcada para esta quarta-feira (14), às 9h30. Estavam...
À espera de acordo, CMO suspende reunião
Senado Federal 13/12/2022 - 20h05 À espera de acordo, CMO suspende reunião A reunião desta terça-feira (13) da Comissão Mista de Orçamento (CMO) foi suspensa logo depois da abertura, para ser reiniciada depois de celebraçã...
Falta de quórum na CTFC adia apreciação de projetos
Senado Federal 13/12/2022 - 19h30 Falta de quórum na CTFC adia apreciação de projetos A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) volta a se reunir na próxima terça-feira (20), às 14h30, para apreciação de propostas l...
CE vota projeto que prevê condição social e familiar como critério para estágio
Senado Federal 13/12/2022 - 19h30 CE vota projeto que prevê condição social e familiar como critério para estágio A Comissão de Educação (CE) tem reunião marcada para esta quinta-feira (15), às 9h, com 13 itens na pauta. Um deles é o projeto que inclui a condiç...
Votação da Lei de Responsabilidade Social pode ocorrer nesta quarta-feira
Senado Federal 13/12/2022 - 18h55 Votação da Lei de Responsabilidade Social pode ocorrer nesta quarta-feira A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deverá votar o projeto (PL 5.343/2020) que cria a Lei de Responsabilidade Social (LRS) nesta quarta-feir...
Aprovado na CAE projeto que atualiza limites para enquadramento no Simples
Senado Federal 13/12/2022 - 18h20 Aprovado na CAE projeto que atualiza limites para enquadramento no Simples Foi aprovado nesta terça-feira (13) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), e seguiu em regime de urgência para o Plenário do Senado, o PLP 127...
Proteção deve ser concedida no momento da denúncia de ameaça contra mulher, aprova CCJ
Senado Federal 13/12/2022 - 17h10 Proteção deve ser concedida no momento da denúncia de ameaça contra mulher, aprova CCJ Medidas protetivas de urgência devem ser concedidas sumariamente às mulheres a partir da denúncia a qualquer autoridade policial, ou a partir de al...
CRA analisa na quinta projeto que facilita credenciamento no Pronater
Senado Federal 13/12/2022 - 17h10 CRA analisa na quinta projeto que facilita credenciamento no Pronater Projeto de lei que facilita o credenciamento de entidades executoras do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Fa...
Projeto de preço único dos livros novos avança na CAE e vai à CE
Senado Federal 13/12/2022 - 16h10 Projeto de preço único dos livros novos avança na CAE e vai à CE Foi aprovado nesta terça-feira (13) pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) o PLS 49/2015, projeto de lei que institui a Política Naci...
Petições abusivas serão consideradas infrações concorrenciais, aprova CAE
Senado Federal 13/12/2022 - 16h10 Petições abusivas serão consideradas infrações concorrenciais, aprova CAE O abuso do direito de petição, apenas para prejudicar concorrentes, poderá ser considerado infração concorrencial, segundo projeto aprovado em cará...
Eunápolis, BA Atualizado às 11h06 - Fonte: ClimaTempo
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