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Plínio Valério lamenta vulnerabilidade da população da Amazônia
Senado Federal 28/02/2024 - 17h44 Plínio Valério lamenta vulnerabilidade da população da Amazônia O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento nesta quarta-feira (28), lamentou situação de vulnerabilidade em que se encontra a população ...
Comissão debaterá o papel dos oficiais de Justiça na aplicação da Lei Maria da Penha
Senado Federal 28/02/2024 - 17h24 Comissão debaterá o papel dos oficiais de Justiça na aplicação da Lei Maria da Penha A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher realizará uma audiência pública em data ainda a ser marcada sobre a atuação dos oficiais de...
Senado começa a discutir PEC que inclui a segurança alimentar nos direitos sociais
Senado Federal 28/02/2024 - 17h24 Senado começa a discutir PEC que inclui a segurança alimentar nos direitos sociais O Plenário realizou nesta quarta-feira (28) a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2023 ,...
Responsável por pessoa autista poderá ter auxílio de R$ 500, aprova CDH
Senado Federal 28/02/2024 - 17h07 Responsável por pessoa autista poderá ter auxílio de R$ 500, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto que cria o auxílio-cuidado, no valor de R$ 500 mensais, destinado aos ...
Tratamento da menopausa pelo SUS é aprovado na CDH
Senado Federal 28/02/2024 - 16h50 Tratamento da menopausa pelo SUS é aprovado na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) um projeto de lei que prevê tratamento do climatério e da menopausa pelo Siste...
Comissão de Esporte condena ataque a delegação do Fortaleza
Senado Federal 28/02/2024 - 16h50 Comissão de Esporte condena ataque a delegação do Fortaleza Os senadores da Comissão de Esporte (CEsp) aprovaram nesta quarta-feira (28) voto de repúdio aos atos de violência cometidos contra a delegação do ...
CDH aprova garantia de acessibilidade em praias e outros espaços de uso público
Senado Federal 28/02/2024 - 16h25 CDH aprova garantia de acessibilidade em praias e outros espaços de uso público A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nestaquarta-feira (28)projeto que garante o acesso de pessoas com deficiência a praias, parques e dema...
Paim destaca mobilização nacional em defesa da Justiça do Trabalho
Senado Federal 28/02/2024 - 16h25 Paim destaca mobilização nacional em defesa da Justiça do Trabalho O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou em pronunciamento nesta quarta-feira (28) a realização de uma grande mobilização nacional, marcada para esta ...
Política de prevenção à exposição ao mercúrio é aprovada na CMA
Senado Federal 28/02/2024 - 15h54 Política de prevenção à exposição ao mercúrio é aprovada na CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (28), projeto que cria a Política Nacional de Prevenção da Exposição ao Mercúrio. O o...
MP estabelece que Embratur pode ser contratada com dispensa de licitação
Senado Federal 28/02/2024 - 15h24 MP estabelece que Embratur pode ser contratada com dispensa de licitação A medida provisória que trata do aprimoramento do regime jurídico da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) foi publica...
Proibição de usar banheiro de outro sexo nas escolas avança no Senado
Senado Federal 28/02/2024 - 14h52 Proibição de usar banheiro de outro sexo nas escolas avança no Senado A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) proposta que proíbe o uso de banheiros e vestiários, em escolas públicas e pri...
Avança fim de incentivo a projeto com apelo sexual que envolva criança
Senado Federal 28/02/2024 - 14h24 Avança fim de incentivo a projeto com apelo sexual que envolva criança A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei (PL) 2.835/2023 , que proíbe a dedução do Imposto de Renda de...
Livre acesso para agentes de proteção da infância em eventos vai à Câmara
Senado Federal 28/02/2024 - 13h53 Livre acesso para agentes de proteção da infância em eventos vai à Câmara A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (28), projeto que permite a livre entrada de agentes de proteção d...
Malta sugere CPI sobre denúncias de pedofilia na Ilha de Marajó
Senado Federal 28/02/2024 - 13h37 Malta sugere CPI sobre denúncias de pedofilia na Ilha de Marajó O senador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (27), destacou denúncias que repercutem em redes sociais sobre supostos...
CDH aprova porte de arma para agente de segurança socioeducativo
Senado Federal 28/02/2024 - 13h37 CDH aprova porte de arma para agente de segurança socioeducativo A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto que autoriza o porte de arma de fogo para os agentes de segurança soci...
Eunápolis, BA Atualizado às 23h06 - Fonte: ClimaTempo
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