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União estável pode ser equiparada a casamento no Código Penal
Senado Federal 08/12/2023 - 12h06 União estável pode ser equiparada a casamento no Código Penal Para garantir que o companheiro tenha os mesmos direitos e obrigações que o cônjuge, especialmente em casos como abandono de incapaz, não pagamento...
Congresso pode aprovar PPA e LDO e votar vetos de Lula no dia 14
Senado Federal 07/12/2023 - 18h13 Congresso pode aprovar PPA e LDO e votar vetos de Lula no dia 14 O Congresso Nacional agendou sessão para a quinta-feira (14), a partir das 10h, com 39 vetos e 20 projetos na pauta de votações. Os destaques ficam...
Congresso pode aprovar PPA e LDO e derrubar vetos de Lula no dia 14
Senado Federal 07/12/2023 - 17h59 Congresso pode aprovar PPA e LDO e derrubar vetos de Lula no dia 14 O Congresso Nacional agendou sessão para a quinta-feira (14), a partir das 10h, com 39 vetos e 20 projetos na pauta de votações. Os destaques ficam...
CMO aprova relatório preliminar do Orçamento de 2024
Senado Federal 07/12/2023 - 16h57 CMO aprova relatório preliminar do Orçamento de 2024 A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (7) o relatório preliminar do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 ( PLN ...
Para Randolfe, LDO “respeita espírito” de contingenciamento proposto pelo governo
Senado Federal 07/12/2023 - 13h42 Para Randolfe, LDO “respeita espírito” de contingenciamento proposto pelo governo O líder do Governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse nesta quinta-feira (7) que o projeto da Lei de Diretrizes Orç...
CEsp vota receita de TV para árbitros e treinadores na terça-feira
Senado Federal 07/12/2023 - 12h59 CEsp vota receita de TV para árbitros e treinadores na terça-feira A Comissão de Esporte (CEsp) deve analisar nesta terça-feira (12) projeto que inclui árbitros e treinadores de futebol entre os beneficiados na dis...
Proposta de Pacheco para dívida de Minas pode ser analisada até março
Senado Federal 07/12/2023 - 12h26 Proposta de Pacheco para dívida de Minas pode ser analisada até março O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu nesta quinta-feira (7) em sua residência oficial os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e de Mi...
Girão critica violação de direitos dos presos por atos do 8 de janeiro
Senado Federal 07/12/2023 - 11h07 Girão critica violação de direitos dos presos por atos do 8 de janeiro O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (6), ter participado de audiência pública na Câmara dos Deputados sob...
CRE lê na terça relatórios para indicações às embaixadas na Guiana e Venezuela
Senado Federal 07/12/2023 - 10h22 CRE lê na terça relatórios para indicações às embaixadas na Guiana e Venezuela Está agendada para as 11h da terça-feira (12), na Comissão de Relações Exteriores (CRE), as leituras de quatro relatórios sobre as indicações para ...
Izalci lamenta dados do Pisa e propõe mais investimentos em educação
Senado Federal 06/12/2023 - 19h45 Izalci lamenta dados do Pisa e propõe mais investimentos em educação Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) defendeu a necessidade urgente de aumentar os investimentos...
CMO aprova aumento de R$ 10,5 bi na receita do Orçamento de 2024
Senado Federal 06/12/2023 - 19h45 CMO aprova aumento de R$ 10,5 bi na receita do Orçamento de 2024 A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (6) o relatório da receita referente ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2...
Senado retoma análise de projeto que flexibiliza rotulagem de transgênicos
Senado Federal 06/12/2023 - 19h15 Senado retoma análise de projeto que flexibiliza rotulagem de transgênicos Voltará a tramitar no Senado um projeto de lei que restringe a necessidade de indicação no rótulo dos alimentos sobre o uso de transgênicos. O Plen...
Kajuru elogia operação da Polícia Federal contra o tráfico internacional de armas
Senado Federal 06/12/2023 - 19h15 Kajuru elogia operação da Polícia Federal contra o tráfico internacional de armas O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento nesta quarta-feira (6), parabenizou a Polícia Federal pela operação realizada contra o tráfico i...
Aprovada homenagem à Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino
Senado Federal 06/12/2023 - 18h46 Aprovada homenagem à Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino O Plenário do Senado aprovou requerimento ( RQS 976/2023 ), do senador Flávio Arns (PSB-PR), para a realização de sessão especial em homanagem aos ...
Senado aprova política de atenção à população em situação de rua
Senado Federal 06/12/2023 - 18h46 Senado aprova política de atenção à população em situação de rua O Plenário aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de lei que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situaç...
Eunápolis, BA Atualizado às 23h06 - Fonte: ClimaTempo
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