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Debatedores reconhecem avanços, mas fazem sugestões para a reforma tributária
Senado Federal 20/09/2023 - 17h31 Debatedores reconhecem avanços, mas fazem sugestões para a reforma tributária A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoveu, na tarde desta quarta-feira (20), mais uma audiência pública sobre os impactos da reforma tributá...
CAS aprova pensão a filhos de doentes isolados por hanseníase até 1986
Senado Federal 20/09/2023 - 16h31 CAS aprova pensão a filhos de doentes isolados por hanseníase até 1986 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (20), projeto que autorizao governo a conceder pensão vitalícia aos filhos de pess...
Senado recebe exposições sobre doenças raras
Senado Federal 20/09/2023 - 16h15 Senado recebe exposições sobre doenças raras A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka,(dir) visita a exposição com imagens de vítimas de doenças raras - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Kajuru diz que minirreforma eleitoral precisa ser analisada sem pressa
Senado Federal 20/09/2023 - 16h15 Kajuru diz que minirreforma eleitoral precisa ser analisada sem pressa O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) afirmou que a minirreforma eleitoral ( PL 4.438/23 ) aprovada na Câmara dos Deputados na quinta-feira (14) precisa ...
Vagas de emprego devem ter nome da empresa, aprova CAS
Senado Federal 20/09/2023 - 15h16 Vagas de emprego devem ter nome da empresa, aprova CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 520/2015 , que obriga empresas que anunciam v...
Limpeza urbana: CAS aprova pontos de apoio para garis nos municípios
Senado Federal 20/09/2023 - 14h47 Limpeza urbana: CAS aprova pontos de apoio para garis nos municípios A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) projetoque obriga municípios a manter pontos de apoio a garis, que servirão pa...
Marco jurídico dos bioinsumos vai à Câmara
Senado Federal 20/09/2023 - 14h31 Marco jurídico dos bioinsumos vai à Câmara Foi aprovado em turno suplementar pelaComissão de Meio Ambiente (CMA), nesta quarta-feira (20), o substitutivo ao projeto que regulamenta a produçã...
CCJ aprova plano de metas para a violência contra a mulher
Senado Federal 20/09/2023 - 14h31 CCJ aprova plano de metas para a violência contra a mulher A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que determina aos estados, Distrito Federal e município...
Vanderlan defende marco temporal e segurança jurídica para pequenos produtores rurais
Senado Federal 20/09/2023 - 14h30 Vanderlan defende marco temporal e segurança jurídica para pequenos produtores rurais Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (19), o Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) defendeu o projeto de lei ( PL 2.903/2023 ), o chamado M...
Pedido de vista adia votação do marco temporal na CCJ
Senado Federal 20/09/2023 - 14h01 Pedido de vista adia votação do marco temporal na CCJ Após pedido de vista da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a análise do projeto que estabelece um ma...
Debatedores divergem sobre 'fantasy games' no marco dos jogos eletrônicos
Senado Federal 20/09/2023 - 14h00 Debatedores divergem sobre 'fantasy games' no marco dos jogos eletrônicos A inclusão dos chamadosfantasy gamesno marco legal para a indústria de jogos eletrônicos dividiu a opinião de debatedores que participaram nesta qu...
CAS aprova regra unificada para cancelar registro em conselhos profissionais
Senado Federal 20/09/2023 - 13h46 CAS aprova regra unificada para cancelar registro em conselhos profissionais A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei (PL) 126/2020 , que regulamenta o cancelamento do registro da...
CCDD cria subcomissão temporária sobre juizados de crimes cibernéticos
Senado Federal 20/09/2023 - 13h45 CCDD cria subcomissão temporária sobre juizados de crimes cibernéticos A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (20) a instalação de uma subcomissão temporária para tratar da criaçã...
CAS aprova política de conscientização de doação de sangue e órgãos
Senado Federal 20/09/2023 - 13h31 CAS aprova política de conscientização de doação de sangue e órgãos A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei ( PL 2.839/2019 ), que institui a Política Nacional de Consci...
MP abre crédito extraordinário; R$ 211 milhões são para a defesa civil
Senado Federal 20/09/2023 - 13h16 MP abre crédito extraordinário; R$ 211 milhões são para a defesa civil Uma medida provisória publicada nesta quarta-feira (20), noDiário Oficial da União (DOU), abre crédito extraordinário no valor de R$ 360,9 milhões ...
Eunápolis, BA Atualizado às 02h06 - Fonte: ClimaTempo
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