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Senado participa de ensaio final para a posse presidencial
Senado Federal 28/12/2022 - 13h35 Senado participa de ensaio final para a posse presidencial O ensaio oficial para a posse do presidente da República e do vice, que vai acontecer neste domingo (1º), mobilizou o cerimonial do Senado e da Câm...
Lei regulamenta a prática da telessaúde em todo o País
Câmara dos Deputados 28/12/2022 - 13h35 Lei regulamenta a prática da telessaúde em todo o País Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Telessaúde é a prestação de serviços de saúde à distância por meio de tecnologias da comunicação O presidente Ja...
Comunicação do Senado terá ampla e especial cobertura da posse presidencial
Senado Federal 28/12/2022 - 13h00 Comunicação do Senado terá ampla e especial cobertura da posse presidencial Com a expectativa de uma superconcorrida posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva neste domingo (1º) — que deverá ter a participação de...
Presidente sanciona lei que regulamenta prática da telessaúde no país
Saúde 28/12/2022 - 13h00 Presidente sanciona lei que regulamenta prática da telessaúde no país Decisão pode gerar economia de custos
Governo de SP sanciona orçamento de R$ 317 bilhões para 2023
Economia 28/12/2022 - 12h25 Governo de SP sanciona orçamento de R$ 317 bilhões para 2023 Educação é a secretaria que receberá mais recursos
Inep disponibiliza painel de estatísticas da educação superior
Educação 28/12/2022 - 12h25 Inep disponibiliza painel de estatísticas da educação superior Ele pode ser acessado por qualquer pessoa ou entidade interessada
Sancionado aumento na margem do consignado para servidores federais
Câmara dos Deputados 28/12/2022 - 11h50 Sancionado aumento na margem do consignado para servidores federais Depositphotos Empréstimo consignado é descontado automaticamente em folha de pagamento O presidente Jair Bolsonaro sancionou com veto a Lei 14.50...
Lei autoriza telessaúde com autonomia para profissionais e consentimento de pacientes
Senado Federal 28/12/2022 - 11h50 Lei autoriza telessaúde com autonomia para profissionais e consentimento de pacientes O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.510, de 2022, que autoriza e disciplina a prática da telessaúde em todo o território nacional. A nor...
Bolsonaro veta regras que flexibilizam remanejamento de recursos do Orçamento
Senado Federal 28/12/2022 - 11h20 Bolsonaro veta regras que flexibilizam remanejamento de recursos do Orçamento O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.513, de 2022, que amplia de 15 de outubro para 30 de novembro de 2022 o prazo final para o...
Vetada proposta que exige cirurgia cardíaca alternativa no SUS
Câmara dos Deputados 28/12/2022 - 11h15 Vetada proposta que exige cirurgia cardíaca alternativa no SUS Pedro Guerreiro/Ag. Pará Veto alega incorporação de tecnologia fora de rito processual O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto ...
Acesso ao Plenário na posse presidencial será restrito
Senado Federal 28/12/2022 - 10h40 Acesso ao Plenário na posse presidencial será restrito A posse presidencial deste domingo (1º) contará com um esquema de segurança especial. A equipe de recepção, na Chapelaria, entregará hologramas dif...
Vetada proposta que regulamenta a profissão de instrumentador cirúrgico
Câmara dos Deputados 28/12/2022 - 10h40 Vetada proposta que regulamenta a profissão de instrumentador cirúrgico Depositphotos Atividade de instrumentador seria exclusiva para os formados em curso preparatório O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente ...
Novo governo terá como desafio recompor orçamento da educação
Educação 28/12/2022 - 08h20 Novo governo terá como desafio recompor orçamento da educação Garantir execução de programas também é considerado fundamental
Ministro do STF suspende trechos da Lei de Improbidade
Justiça 27/12/2022 - 22h55 Ministro do STF suspende trechos da Lei de Improbidade Decisão é do ministro Alexandre de Moraes
Governadora do Ceará será nova secretária executiva do MEC
Educação 27/12/2022 - 21h50 Governadora do Ceará será nova secretária executiva do MEC Anúncio foi feito pelo futuro ministro da Educação, Camilo Santana