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Política 22/12/2022 - 14h30 Promulgada PEC que define pagamento do piso da enfermagem Remuneração salarial será de R$ 4.750
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Economia 22/12/2022 - 13h55 Receita abre consulta a lote residual do Imposto de Renda Restituições somam R$ 903,3 milhões e serão creditadas dia 29
Medida provisória permite que Caixa administre fundo do DPVAT em 2023
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Zenaide Maia destaca importância da aprovação da PEC da Transição
Senado Federal 22/12/2022 - 13h20 Zenaide Maia destaca importância da aprovação da PEC da Transição Durante pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (21), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) afirmou que a Emenda Constitucional 126 — que teve ori...
Em balanço de gestão, Pacheco lembra principais votações do Senado
Política 22/12/2022 - 13h20 Em balanço de gestão, Pacheco lembra principais votações do Senado Mandato do presidente do Senado vai até 1 de fevereiro de 2023
Congresso promulga emenda que impede lei federal de criar despesa sem fonte de receita
Senado Federal 22/12/2022 - 13h10 Congresso promulga emenda que impede lei federal de criar despesa sem fonte de receita O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (22) a Emenda Constitucional (EC) 128. A norma proíbe a legislação federal de criar despesas sem ...
Medida provisória renova regime de tributação para multinacionais brasileiras
Câmara dos Deputados 22/12/2022 - 12h45 Medida provisória renova regime de tributação para multinacionais brasileiras ml12nan/DepositPhotos MP beneficia as multinacionais com subsidiárias no exterior O Poder Executivo editou nesta quinta-feira (22) a Medida Provi...
Presidente eleito Lula anuncia mais 16 ministros da futura gestão
Política 22/12/2022 - 12h40 Presidente eleito Lula anuncia mais 16 ministros da futura gestão Alckmin será ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Congresso promulga Emenda Constituição que viabiliza pagamento do piso da enfermagem
Câmara dos Deputados 22/12/2022 - 12h05 Congresso promulga Emenda Constituição que viabiliza pagamento do piso da enfermagem Agência Senado Sessão solene da promulgação da emenda constitucional As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal promulgaram nesta quint...
Congresso promulga a Emenda 127, que garante recursos para o piso da enfermagem
Senado Federal 22/12/2022 - 11h50 Congresso promulga a Emenda 127, que garante recursos para o piso da enfermagem Foi promulgada há pouco pelo Congresso Nacional a Emenda Constitucional (EC) 127, que garante o pagamento do piso nacional de enfermeiros, técnicos...
Entra em vigor lei que regulamenta setor de criptomoedas no Brasil
Câmara dos Deputados 22/12/2022 - 11h20 Entra em vigor lei que regulamenta setor de criptomoedas no Brasil dimarik/DepositPhotos Lei visa coibir crimes de estelionato e lavagem de dinheiro Entrou em vigor nesta quinta-feira (22) a Lei 14.478/22, que de...
Rede estadual de ensino encerra período letivo
Bahia 22/12/2022 - 10h45 Rede estadual de ensino encerra período letivo No Colégio Estadual Pedro Paulo Marques e Marques, no bairro de São Cristóvão, em Salvador, nesta quarta-feira, os estudantes celebravam a oportuni...
Sancionada lei que prevê doação de computadores usados de órgãos públicos para inclusão digital
Câmara dos Deputados 22/12/2022 - 10h45 Sancionada lei que prevê doação de computadores usados de órgãos públicos para inclusão digital Pedro Menezes/Governo de Pernambuco Parte dos equipamentos deve ser doada para escolas da rede pública de educação básica Entrou em vigor nesta q...
Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe 'arquitetura hostil', é promulgada
Senado Federal 22/12/2022 - 10h30 Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe 'arquitetura hostil', é promulgada Foi promulgada nesta quarta-feira (21) a Lei 14.489, de 2022, que proíbe a chamada "arquitetura hostil", que emprega estruturas, equipamentos e mat...
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Bahia 22/12/2022 - 10h10 Bahia registra 2.451 casos de Covid-19 e mais 11 óbitos Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.451 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,14%), 2.327 recuperados (+0,14%) e 11 óbitos. ...