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Comissão de Educação vota nesta terça preço fixo para livros novos
Senado Federal 19/12/2022 - 14h35 Comissão de Educação vota nesta terça preço fixo para livros novos Nove projetos com votação em caráter terminativo estão em pauta nesta terça-feira (20) na Comissão de Educação (CE) do Senado. Entre eles, a propos...
STF considera orçamento secreto inconstitucional
Justiça 19/12/2022 - 14h05 STF considera orçamento secreto inconstitucional Por 6 votos a 5, Supremo entendeu que emendas de relator são ilegais
Comissão aprova proposta que prevê pagamento unificado de tributos para novas concessionárias de rodovias
Câmara dos Deputados 19/12/2022 - 13h50 Comissão aprova proposta que prevê pagamento unificado de tributos para novas concessionárias de rodovias Bruno Spada/Câmara dos Deputados Vieira de Melo apresentou emenda a fim de viabilizar tarifas menores A Comissão de Viação e Transportes da Câmar...
Comissão aprova acordo sobre cumprimento de sentença de pessoas condenadas no Mercosul
Câmara dos Deputados 19/12/2022 - 13h10 Comissão aprova acordo sobre cumprimento de sentença de pessoas condenadas no Mercosul Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Chinaglia: "Protocolo visa a ampliar a possibilidade da transferência de pessoas condenadas" A Comissão de Rela...
MP altera tabela de cálculo de vencimento de servidores no exterior
Senado Federal 19/12/2022 - 13h10 MP altera tabela de cálculo de vencimento de servidores no exterior A MP 1.146/2022, medida provisória publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (19), altera a tabela de Fatores de Conversão da Retrib...
Mercado financeiro reduz projeção da inflação de 5,79% para 5,76%
Economia 19/12/2022 - 12h40 Mercado financeiro reduz projeção da inflação de 5,79% para 5,76% Previsão para o PIB se mantém em 3,05% em 2022, diz BC
Comissão aprova reserva de vagas em universidades para pessoas com deficiência e bolsistas
Câmara dos Deputados 19/12/2022 - 12h35 Comissão aprova reserva de vagas em universidades para pessoas com deficiência e bolsistas Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator do projeto, deputado Ivan Valente A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto q...
CSF discute alteração dos sublimites estaduais do Simples Nacional
Senado Federal 19/12/2022 - 12h05 CSF discute alteração dos sublimites estaduais do Simples Nacional A Comissão Senado do Futuro (CSF) tem reunião marcada para esta segunda-feira (19), às 16h, para debater o PLP 127/2021. Esse projeto de lei comple...
Comissão aprova acordo de cooperação consular entre países do Mercosul
Câmara dos Deputados 19/12/2022 - 12h00 Comissão aprova acordo de cooperação consular entre países do Mercosul Reila Maria/Câmara dos Deputados Chinaglia apresentou parecer pela aprovação do projeto A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da...
Comissão aprova projeto da Lei Marília Mendonça, com regras para sinalização de torres de transmissão de energia
Câmara dos Deputados 19/12/2022 - 11h25 Comissão aprova projeto da Lei Marília Mendonça, com regras para sinalização de torres de transmissão de energia Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator, deputado Arnaldo Jardim A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto que...
Comissão de Agricultura vota PL dos Agrotóxicos nesta segunda
Senado Federal 19/12/2022 - 11h25 Comissão de Agricultura vota PL dos Agrotóxicos nesta segunda A Comissão de Agricultura do Senado (CRA) se reúne nesta segunda-feira (19), às 14h, para votar a proposta que modifica as regras de aprovação e co...
Comissão aprova oferta gratuita de cursos de informática em instituições públicas para idosos
Câmara dos Deputados 19/12/2022 - 10h45 Comissão aprova oferta gratuita de cursos de informática em instituições públicas para idosos Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Merlong Solano recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmar...
Congresso convoca parlamentares para posse de Lula e Alckmin
Política 19/12/2022 - 10h10 Congresso convoca parlamentares para posse de Lula e Alckmin Assinatura do termo de posse será às 15h no plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que muda recolhimento de IR da pessoa física com mais de uma fonte pagadora
Câmara dos Deputados 19/12/2022 - 09h50 Comissão aprova projeto que muda recolhimento de IR da pessoa física com mais de uma fonte pagadora Pablo Valadares /Câmara dos Deputados Bia Kicis apresentou parecer pela aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos D...
Brasil registra 9.868 casos de covid-19 e 20 mortes em 24 horas
Saúde 19/12/2022 - 09h25 Brasil registra 9.868 casos de covid-19 e 20 mortes em 24 horas Desde o início da pandemia, 691.883 morreram por causa da doença