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Contas da gestão Municipal de itagimirim é aprovada pelo TCM
Gestão responsável 16/12/2022 - 09h02 Contas da gestão Municipal de itagimirim é aprovada pelo TCM Recebemos essa boa notícia com muita satisfação por saber que temos cumprido a risca nossa missão
Projeto pune preso que usar celular e coloca criação de milícias entre os crimes hediondos
Senado Federal 16/12/2022 - 08h45 Projeto pune preso que usar celular e coloca criação de milícias entre os crimes hediondos A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (23) projeto oriundo do Senado que torna mais rígidas as punições contra criminosos que usarem celul...
Lei reconhece a engenheira Carmen Portinho como patrona do urbanismo no Brasil
Câmara dos Deputados 16/12/2022 - 08h30 Lei reconhece a engenheira Carmen Portinho como patrona do urbanismo no Brasil Acervo/Arquivo Nacional Carmen Portinho em frente ao Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro Foi publicada nesta sexta-feira (16) a lei que decla...
Senado aprova PL que facilita regularização de assentamentos do Incra
Política 16/12/2022 - 06h05 Senado aprova PL que facilita regularização de assentamentos do Incra Texto vai para análise da Câmara
Debatedores defendem liberdade para Assange e exaltam papel da imprensa na democracia
Senado Federal 16/12/2022 - 00h45 Debatedores defendem liberdade para Assange e exaltam papel da imprensa na democracia O caso do jornalista australiano Julian Assange, que está desde 2019 em um presídio de segurança máxima na Inglaterra, acusado pelo governo dos Est...
Divulgado roteiro da posse presidencial no Congresso Nacional
Senado Federal 15/12/2022 - 23h50 Divulgado roteiro da posse presidencial no Congresso Nacional Foi divulgado nesta quinta-feira (15) o roteiro da posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, marcada para as 15h do dia 1º de janeiro,...
CCJ aprova regulamentação da profissão de sanitarista
Câmara dos Deputados 15/12/2022 - 23h50 CCJ aprova regulamentação da profissão de sanitarista A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (14), proposta que regulamenta a profiss...
Possibilidade de crédito presumido ao setor rural é retomada com derrubada de veto
Senado Federal 15/12/2022 - 23h15 Possibilidade de crédito presumido ao setor rural é retomada com derrubada de veto Em votação nesta quinta-feira (15), o Congresso Nacional derrubou um veto a parte da Lei 14.421, de 2022, que facilita a captação de recursos para ...
CCJ aprova proposta que amplia área de atuação da Codevasf
Câmara dos Deputados 15/12/2022 - 23h15 CCJ aprova proposta que amplia área de atuação da Codevasf Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Erika Kokay fez ajustes no projeto para adequá-lo a legislações mais recentes A Comissão de Constituição e...
CCJ aprova proposta que regulamenta turismo colaborativo
Câmara dos Deputados 15/12/2022 - 22h40 CCJ aprova proposta que regulamenta turismo colaborativo Billy Boss/Câmara dos Deputados Gilson Marques relatou a proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos...
Após debate, votação de projeto sobre emendas de relator é adiada
Senado Federal 15/12/2022 - 22h40 Após debate, votação de projeto sobre emendas de relator é adiada A votação do Projeto de Resolução que define critérios de distribuição das emendas de relator-geral do Orçamento da União, as emendas RP9, foi adia...
Cancelada reunião da CRA
Senado Federal 15/12/2022 - 22h05 Cancelada reunião da CRA Foi cancelada a reunião extraordinária da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) agendada para esta quinta-feira (15). Estavam na pauta da...
Congresso derruba vetos à compensação a estados e DF por perda de ICMS
Senado Federal 15/12/2022 - 22h05 Congresso derruba vetos à compensação a estados e DF por perda de ICMS Foram rejeitados na sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira (15) os vetos do Poder Executivo (Veto Parcial 36/2022) a três dispositivos do ...
Congresso decide pela manutenção total ou parcial de 12 vetos
Senado Federal 15/12/2022 - 21h30 Congresso decide pela manutenção total ou parcial de 12 vetos O Congresso Nacional decidiu na sessão desta quinta-feira (15) pela manutenção total ou parcial de 12 vetos dos 18 analisados. Os congressistas tam...
Votação de projeto sobre transparência para emendas de relator é adiada
Câmara dos Deputados 15/12/2022 - 21h30 Votação de projeto sobre transparência para emendas de relator é adiada Pedro França/Agência Senado Senador Rodrigo Pacheco (E) preside a sessão conjunta do Congresso Nacional Em razão da proximidade da sessão da Câma...