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Senado Federal 05/12/2022 - 10h15 PEC que proíbe extinção de tribunais de contas volta ao Plenário após cinco anos O Plenário do Senado tem sessão deliberativa nesta terça-feira (6), às 16h, para votar cinco propostas. O primeiro item é a PEC 2/2017, que proíbe ...
Comissão de Agricultura debate impacto das chuvas em Minas Gerais
Câmara dos Deputados 05/12/2022 - 10h00 Comissão de Agricultura debate impacto das chuvas em Minas Gerais Emater / MG Lavoura de café afetada por chuva de granizo em Minas Gerais A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rur...
CAE analisa projeto para atualização de valores destinados à saúde
Senado Federal 05/12/2022 - 10h00 CAE analisa projeto para atualização de valores destinados à saúde A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se na quarta-feira (7), às 9h, para deliberar sobre o projeto que altera a Lei Complementar 141, de 2...
Comissão de Legislação Participativa discute previsão orçamentária para combater violência contra crianças
Câmara dos Deputados 05/12/2022 - 09h55 Comissão de Legislação Participativa discute previsão orçamentária para combater violência contra crianças Depositphotos Orçamento não traz diretriz sobre combate a violência infantil A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debat...
CMO vota nesta semana 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária de 2023
Senado Federal 05/12/2022 - 09h50 CMO vota nesta semana 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária de 2023 A Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode votar nesta semana os relatórios setoriais sobre as 16 áreas temáticas da proposta orçamentária (PLN 32/20...
Incentivo a geração de energia em aterros sanitários está na pauta da CMA
Senado Federal 05/12/2022 - 09h45 Incentivo a geração de energia em aterros sanitários está na pauta da CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne nesta quarta-feira (7), às 8h30, para votação de quatro projetos. Um deles (PLS 302/2018) prevê o estímu...
Comissão aprova prazo de 15 dias para pagar serviços do Sistema Único de Saúde
Câmara dos Deputados 05/12/2022 - 09h15 Comissão aprova prazo de 15 dias para pagar serviços do Sistema Único de Saúde Michel Jesus/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Lima, relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, co...
Agência Brasil explica: o que é teto de gastos
Economia 05/12/2022 - 09h00 Agência Brasil explica: o que é teto de gastos Criado em 2016, mecanismo limita despesas por 20 anos
Projeto veda remuneração de empresas com base em multas de trânsito
Senado Federal 05/12/2022 - 08h50 Projeto veda remuneração de empresas com base em multas de trânsito Para coibir a “indústria da multa”, o senador Guaracy Silveira (PP-TO) apresentou projeto de lei que veda a remuneração de empresas prestadoras de ...
Guardas municipais podem ser incluídas no rol de órgãos de segurança pública
Senado Federal 05/12/2022 - 08h45 Guardas municipais podem ser incluídas no rol de órgãos de segurança pública Está em tramitação no Senado uma proposta que inclui as guardas municipais no rol dos órgãos de segurança pública. A PEC 28/2022, do senador Fernan...
Câmara entrega diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós nesta segunda-feira
Câmara dos Deputados 05/12/2022 - 08h30 Câmara entrega diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós nesta segunda-feira Comissão dos Direitos da Mulher Carlota Pereira de Queirós A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza nesta segu...
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Câmara dos Deputados 05/12/2022 - 08h30 Visibilidade das mulheres com deficiência no enfrentamento à violência é tema de debate na terça Depositphotos Debate integra a campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher ...
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Câmara dos Deputados 05/12/2022 - 08h05 Câmara entrega Medalha Amigo da Primeira Infância nesta terça Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS A primeira infância vai de zero a seis anos A Câmara dos Deputados entrega nesta terça-feira (6) a Medal...
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Bahia 04/12/2022 - 18h50 Festa de Santa Bárbara leva milhares de pessoas ao Largo do Pelourinho neste domingo Após ter acontecido de forma restrita nos últimos dois anos, a festa da padroeira dos bombeiros e dos mercados retomou a tradição. O post Festa de ...