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Eliziane Gama registra comemoração do Dia do Evangélico
Senado Federal 30/11/2022 - 21h20 Eliziane Gama registra comemoração do Dia do Evangélico A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (30), o Dia do Evangélico, que se comemora hoje. Ela ressalt...
Plínio Valério defende prazo de um ano para a PEC da Transição
Senado Federal 30/11/2022 - 21h20 Plínio Valério defende prazo de um ano para a PEC da Transição Se o prazo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/2022) valer por apenas um ano, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) disse, em pronunciamento,...
Senado aprova regulamentação da profissão de instrumentador cirúrgico
Senado Federal 30/11/2022 - 21h05 Senado aprova regulamentação da profissão de instrumentador cirúrgico O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que regulamenta a profissão de instrumentador cirúrgico (PLC 75/2014) - profi...
Senado aprova Dia Nacional da Igreja do Evangelho Quadrangular
Senado Federal 30/11/2022 - 21h05 Senado aprova Dia Nacional da Igreja do Evangelho Quadrangular O Senado aprovou, nesta quarta-feira (30), projeto que institui o dia 15 de novembro como o Dia Nacional da Igreja do Evangelho Quadrangular (IEQ)....
Senado homenageará delegados de polícia em sessão especial
Senado Federal 30/11/2022 - 20h50 Senado homenageará delegados de polícia em sessão especial O Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica nesta quarta-feira (30), a realização de sessão especial comemorativa do Dia Nacional do Delegad...
Telmário: aprovação da PEC da Transição garantirá recursos para áreas sociais
Senado Federal 30/11/2022 - 20h50 Telmário: aprovação da PEC da Transição garantirá recursos para áreas sociais O senador Telmário Mota (Pros-RR) disse, em pronunciamento nesta quarta-feira (30), ser necessária a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição...
Advogados e juízes se posicionarão à mesma altura durante audiências
Senado Federal 30/11/2022 - 20h35 Advogados e juízes se posicionarão à mesma altura durante audiências Advogados representando todas as partes deverão estar posicionados no mesmo plano e também em distância igual ao juiz do caso nas audiências de ins...
SEC prorroga até o dia 9 de dezembro a avaliação diagnóstica em escolas estaduais e municipais
Bahia 30/11/2022 - 20h35 SEC prorroga até o dia 9 de dezembro a avaliação diagnóstica em escolas estaduais e municipais A Secretaria da Educação do Estado (SEC) prorrogou até o dia 9 de dezembro a aplicação da prova do Sistema de Avaliação Baiano de Educação (Sabe), ...
Segue para sanção projeto que estabelece prótese cardíaca por cateter no SUS
Senado Federal 30/11/2022 - 20h20 Segue para sanção projeto que estabelece prótese cardíaca por cateter no SUS O Plenário do Senado rejeitou, nesta quarta-feira (30), uma emenda da Câmara dos Deputados (PL 177/2020) ao projeto que prevê a implantação de prót...
Comissão aprova certidão para empresa que não contrata ilegalmente menores de 18 anos
Câmara dos Deputados 30/11/2022 - 20h20 Comissão aprova certidão para empresa que não contrata ilegalmente menores de 18 anos Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Leandre: há empresários que se aproveitam da fragilidade dos jovens para potencializar seus lucros A Comissão d...
Câmara aprova projeto que reconhece Carmen Velasco Portinho como patrona do urbanismo no Brasil
Câmara dos Deputados 30/11/2022 - 20h05 Câmara aprova projeto que reconhece Carmen Velasco Portinho como patrona do urbanismo no Brasil A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1679/22, do Senado, que declara patrona do urbanismo no Brasil a engenheira e urbanista Carmen Vela...
Amin quer que Advocacia do Senado aprecie notificação sobre requerimentos de impeachment
Senado Federal 30/11/2022 - 20h05 Amin quer que Advocacia do Senado aprecie notificação sobre requerimentos de impeachment O senador Espiridião Amin (PP-SC) solicitou que a Advocacia do Senado aprecie uma notificação extrajudicial, feita por um escritório de advocacia, ...
Consultores estimam impactos da PEC da Transição sobre a dívida pública
Câmara dos Deputados 30/11/2022 - 19h50 Consultores estimam impactos da PEC da Transição sobre a dívida pública Comissão Mista de Orçamento, onde se discute a previsão de despesas para 2023 Nota técnica elaborada pela Consultoria de Orçamento da Câmara dos ...
Adiada votação de projeto sobre localização de doadores de medula óssea
Senado Federal 30/11/2022 - 19h50 Adiada votação de projeto sobre localização de doadores de medula óssea Originalmente pautada para esta quarta-feira (30), foi adiada a votação do Projeto de Lei 3.523/2019. A proposição, de autoria do ex-senador faleci...
Câmara aprova MP que autoriza participação privada na exploração de minérios nucleares; acompanhe
Câmara dos Deputados 30/11/2022 - 19h35 Câmara aprova MP que autoriza participação privada na exploração de minérios nucleares; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1133/22, que permite a atuação da iniciativa privada na pesquisa e lavra de minérios nucleares, ...