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Polícias militares e civis poderão consultar cadastros de armas, aprova CRE
Senado Federal 30/11/2022 - 14h00 Polícias militares e civis poderão consultar cadastros de armas, aprova CRE A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto que permite o acesso para consulta, pelas polí...
Vai a Plenário aprovação de R$ 26 milhões para as Indústrias Nucleares do Brasil
Senado Federal 30/11/2022 - 13h45 Vai a Plenário aprovação de R$ 26 milhões para as Indústrias Nucleares do Brasil Seguiu para o Plenário do Congresso o Projeto de Lei do Congresso (PLN) 36/2022, que abre crédito especial do Orçamento de Investimento de União, n...
Obra na rodovia BR-020 deve receber R$ 4,4 milhões
Senado Federal 30/11/2022 - 13h45 Obra na rodovia BR-020 deve receber R$ 4,4 milhões A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto que abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da União em favor do M...
CCT aprova nove projetos de serviços de radiodifusão
Senado Federal 30/11/2022 - 13h30 CCT aprova nove projetos de serviços de radiodifusão A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (30), nove projetos de decreto legislativo...
ICMS Educacional na Bahia irá vincular 18% da cota dos municípios à qualidade do ensino
Bahia 30/11/2022 - 13h30 ICMS Educacional na Bahia irá vincular 18% da cota dos municípios à qualidade do ensino Parcela vinculada ao Índice de Melhoria da Educação (IMED) começará em 15% em 2024 e crescerá gradualmente até 18% em 2027, com previsão de distrib...
Justiça Federal terá liberação orçamentária de R$ 39,8 milhões
Senado Federal 30/11/2022 - 13h15 Justiça Federal terá liberação orçamentária de R$ 39,8 milhões Foi aprovado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta quarta-feira (30) projeto enviado pelo governo federal ao Congresso, que autoriza, em favor...
Avança reforço de R$ 136 milhões para os Correios
Senado Federal 30/11/2022 - 13h15 Avança reforço de R$ 136 milhões para os Correios A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBC) pode receber um reforço no valor de R$ 136,6 milhões. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprov...
CMO aprova relatório preliminar do Orçamento 2023
Senado Federal 30/11/2022 - 13h05 CMO aprova relatório preliminar do Orçamento 2023 Com críticas ao teto de gastos e ao limitado espaço para investimentos no país, a Comissão de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (30) o rel...
Congresso votará liberação de R$ 60,6 mil para pagamento de sentenças judiciais
Senado Federal 30/11/2022 - 13h05 Congresso votará liberação de R$ 60,6 mil para pagamento de sentenças judiciais A Comissão Mista de Orçamentos (CMO) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei do Congresso Nacional que abre crédito especial de R$ 60,6 mil ...
Debatedores divergem sobre direitos trabalhistas em cooperativas
Senado Federal 30/11/2022 - 12h55 Debatedores divergem sobre direitos trabalhistas em cooperativas Convidados ouvidos pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta quarta-feira (30) divergiram sobre o PL 537/2019, que propõe regulamentação dos...
Projeto abre crédito especial ao Orçamento para obras viárias em Rio Branco
Senado Federal 30/11/2022 - 12h55 Projeto abre crédito especial ao Orçamento para obras viárias em Rio Branco Projeto que abre ao Orçamento da União crédito especial no valor de R$ 5,3 milhões em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional avançou nesta...
Comissão aprova proibição a pesca de arrasto
Câmara dos Deputados 30/11/2022 - 12h40 Comissão aprova proibição a pesca de arrasto Billy Boss/Câmara dos Deputados Covatti Filho: pescas predatórias provocam grande impacto ambiental A Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento...
Comissão convoca Paulo Guedes para explicar nomeação de irmã para o Conselho de Educação
Câmara dos Deputados 30/11/2022 - 12h40 Comissão convoca Paulo Guedes para explicar nomeação de irmã para o Conselho de Educação Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Por ter sido convocado, Paulo Guedes é obrigado a comparecer à Câmara A Comissão de Fiscalização Financeira ...
Agência Senado ganha prêmio de direitos humanos
Senado Federal 30/11/2022 - 12h25 Agência Senado ganha prêmio de direitos humanos Uma das reportagens da série Arquivo S, da Agência Senado, recebeu o 39º Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo 2022, na categoria on-line. A premia...