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Câmara dos Deputados 24/11/2022 - 11h30 Comissão aprova criação de programa de crédito para a recuperação da Mata Atlântica Will Shutter/Câmara dos Deputados Nelson Barbudo: proprietários rurais têm papel-chave na preservação do bioma A Comissão de Meio Ambiente e Dese...
Comissão aprova projeto que autoriza assentado da reforma agrária a explorar energia renovável
Câmara dos Deputados 24/11/2022 - 11h21 Comissão aprova projeto que autoriza assentado da reforma agrária a explorar energia renovável Elaine Menke/Câmara do Deputados A relatora da proposta, deputada Silvia Cristina A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvi...
Vai à sanção PL sobre responsabilização de sócios por dívidas de empresas
Senado Federal 24/11/2022 - 11h20 Vai à sanção PL sobre responsabilização de sócios por dívidas de empresas Segue para sanção presidencial o um projeto de lei que limita o procedimento conhecido como desconsideração da personalidade jurídica, pelo qual se...
CMO aprova regras que flexibilizam teto de gastos nas despesas orçamentárias deste ano
Senado Federal 24/11/2022 - 11h10 CMO aprova regras que flexibilizam teto de gastos nas despesas orçamentárias deste ano A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na quarta-feira (23) o projeto (PLN 39/2022) que permite ao Executivo programar outras despesas com os ...
Taxa de resíduos sólidos é exigência de lei federal que Prefeituras são obrigadas a cumprir.
Lei federal 24/11/2022 - 10h58 Taxa de resíduos sólidos é exigência de lei federal que Prefeituras são obrigadas a cumprir. A cobrança foi instituída em caráter de obrigatoriedade pelo governo federal para todos os municípios brasileiros.
Sem acordo, CRA concede vista coletiva e votação do PL dos Agrotóxicos é adiada para terça
Senado Federal 24/11/2022 - 10h55 Sem acordo, CRA concede vista coletiva e votação do PL dos Agrotóxicos é adiada para terça Com pedido de vista coletiva acatado, a votação do projeto que flexibiliza as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos pela Comissão de...
Participantes de audiência pedem formação para ensino de cultura afro-brasileira nas escolas
Câmara dos Deputados 24/11/2022 - 10h15 Participantes de audiência pedem formação para ensino de cultura afro-brasileira nas escolas Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados Benedita da Silva: historiografia brasileira ignorou o papel de africanos e seus descendentes na construção...
Senado recebe MP que amplia margem do consignado
Senado Federal 24/11/2022 - 10h15 Senado recebe MP que amplia margem do consignado Aprovada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (22) com modificações, chega ao Senado a Medida Provisória (MP) 1.132/2022, que ampliade 35% par...
Comissão aprova doação de área federal para estado do Acre implantar unidade de conservação
Câmara dos Deputados 24/11/2022 - 10h01 Comissão aprova doação de área federal para estado do Acre implantar unidade de conservação Pablo Valadares /Câmara dos Deputados O relator Pedro Lupion recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abasteciment...
Aneel: tarifa de energia elétrica deve subir, em média, 5,6% em 2023
Economia 24/11/2022 - 10h00 Aneel: tarifa de energia elétrica deve subir, em média, 5,6% em 2023 Projeção foi apresentada pela agência ao governo de transição
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Bahia 24/11/2022 - 09h55 Natação e atletismo garantem primeiras medalhas para a Bahia nas Paralimpíadas Escolares Nesta edição, a delegação baiana está representada por 12 atletas e mais professores, gestores de esporte e familiares dos jovens que necessitam de...
Ampliação do Fundo Geral de Turismo segue para sanção
Senado Federal 24/11/2022 - 09h25 Ampliação do Fundo Geral de Turismo segue para sanção Segue para sanção a proposta que amplia as atividades financiáveis com dinheiro do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). O PL 2.380/2021, que passou p...
Câmara assina Pacto Nacional pelos Direitos da Mulher
Câmara dos Deputados 24/11/2022 - 09h25 Câmara assina Pacto Nacional pelos Direitos da Mulher Bruno Spada/ Câmara dos Deputados Para Tereza Nelma, o Pacto vai ajudar o Brasil a cumprir a Constituição Federal A Procuradoria da Mulher e a ba...
Cancelada reunião da Comissão de Educação
Senado Federal 24/11/2022 - 09h11 Cancelada reunião da Comissão de Educação Foi cancelada a reunião da Comissão de Educação (CE) que ocorreria a partir das 9h desta  quinta-feira (24). O grupo, que é presido pelo senador Ma...
Auxílio Brasil é pago hoje a beneficiários com NIS final 6
Economia 24/11/2022 - 09h10 Auxílio Brasil é pago hoje a beneficiários com NIS final 6 Até o fim do ano, benefício tem valor mínimo de R$ 600 por família