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Câmara dos Deputados 17/11/2022 - 16h25 Atendimento integrado a pessoas com autismo será tema de debate na terça-feira Depositphotos O quebra-cabeças colorido é o símbolo do autismo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputa...
Promulgada lei que garante Auxilio Brasil até dezembro de 2022
Senado Federal 17/11/2022 - 16h10 Promulgada lei que garante Auxilio Brasil até dezembro de 2022 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.469, de 2022, que atende ao financiamento, até dezembro, do aumento de R$ 400 para R$ 6...
Plenário vai comemorar Dia do Empresário Júnior
Senado Federal 17/11/2022 - 16h10 Plenário vai comemorar Dia do Empresário Júnior O Plenário do Senado vai promover na próxima terça-feira (22), a partir das 9h, sessão especial para marcar o Dia Internacional do Empresário Júnio...
Transição vai propor revogação dos decretos de armas
Política 17/11/2022 - 16h05 Transição vai propor revogação dos decretos de armas Grupo da Justiça e Segurança Pública se reúne com Anderson Torres
CNJ: Justiça manda apurar situação de crianças em acampamentos
Justiça 17/11/2022 - 15h45 CNJ: Justiça manda apurar situação de crianças em acampamentos Corregedor vê risco de desrespeito a direitos como o de ir à escola
DataSenado lança material para esclarecer dúvidas sobre pesquisas eleitorais
Senado Federal 17/11/2022 - 13h35 DataSenado lança material para esclarecer dúvidas sobre pesquisas eleitorais Para ajudar os cidadãos a entender os resultados de pesquisa de opinião em tempos de período eleitoral, o Instituto DataSenado publicou material qu...
Beneficiários do Auxilio Brasil podem sacar hoje parcela de novembro
Economia 17/11/2022 - 13h25 Beneficiários do Auxilio Brasil podem sacar hoje parcela de novembro Programa beneficia 20,65 milhões de pessoas
IBGE: desemprego cai em seis estados no terceiro trimestre
Economia 17/11/2022 - 12h40 IBGE: desemprego cai em seis estados no terceiro trimestre Taxa ficou estável em 21 unidades da Federação no período
Empresas não são mais obrigadas a doar parte das vacinas de covid-19 que comprarem
Senado Federal 17/11/2022 - 12h20 Empresas não são mais obrigadas a doar parte das vacinas de covid-19 que comprarem O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou na quarta-feira (16) a Lei 14.466, que dispensa a obrigação de doação de vacinas contra...
Promulgada compensação tributária para bancos por inadimplência de clientes
Senado Federal 17/11/2022 - 11h35 Promulgada compensação tributária para bancos por inadimplência de clientes O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou a lei que determina compensação tributária para instituições financeiras...
Promulgada lei que destina crédito de R$ 27 bilhões para benefícios sociais
Câmara dos Deputados 17/11/2022 - 11h25 Promulgada lei que destina crédito de R$ 27 bilhões para benefícios sociais João Reis/Governo do Mato Grosso Emenda Constitucional permitiu ao governo gastar por fora do teto de gastos O presidente do Congresso Nacional, ...
Prorrogadas MPs que cortam IR sobre gastos de viagem e investimentos de estrangeiros
Senado Federal 17/11/2022 - 11h15 Prorrogadas MPs que cortam IR sobre gastos de viagem e investimentos de estrangeiros O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por mais 60 dias duas medidas provisórias (MPs) que reduzem gastos com Impos...
Proposta considera diabetes autoimune como deficiência física para efeito legal
Câmara dos Deputados 17/11/2022 - 11h00 Proposta considera diabetes autoimune como deficiência física para efeito legal Marcello Casal Jr/Agência Brasil Há 16,8 milhões de pessoas com diabetes no Brasil O Projeto de Lei 2687/22 classifica o diabetes mellitus tipo 1...
Nova lei prevê indenização em dobro para quem for prejudicado por cartéis
Câmara dos Deputados 17/11/2022 - 10h55 Nova lei prevê indenização em dobro para quem for prejudicado por cartéis Depositphotos Objetivo é pacificar questões processuais O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto aprovado pelo Congresso Nacional que dobra ...
Sancionada lei que dobra indenização a ser paga por cartéis
Senado Federal 17/11/2022 - 10h20 Sancionada lei que dobra indenização a ser paga por cartéis Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17) a sanção da Lei 14.470, de 2022, que dobra a indenização a ser paga por empresas o...