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PEC da Transição terá tramitação inicial no Senado
Senado Federal 10/11/2022 - 14h55 PEC da Transição terá tramitação inicial no Senado Principal aposta do governo federal eleito para conseguir manter em 2023 os atuais R$ 600 pagos pelo Auxílio Brasil, a chamada Proposta de Emenda à...
CCJ do Senado aprova suas prioridades para Orçamento de 2023
Política 10/11/2022 - 14h30 CCJ do Senado aprova suas prioridades para Orçamento de 2023 Emendas agora serão analisadas pela CMO
Deputados dizem que há clima favorável para aprovar PEC da Transição
Câmara dos Deputados 10/11/2022 - 14h20 Deputados dizem que há clima favorável para aprovar PEC da Transição Parlamentares que participaram nesta quinta-feira (10) da reunião com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva para debater o governo de trans...
Comissão aprova projeto que classifica açaí como fruta nacional
Câmara dos Deputados 10/11/2022 - 13h50 Comissão aprova projeto que classifica açaí como fruta nacional Billy Boss/Câmara dos Deputados Airton Faleiro: ideia é proteger a exploração econômica do fruto A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados ap...
Comissão aprova multa para suspensão de serviço público após pagamento de fatura
Câmara dos Deputados 10/11/2022 - 13h30 Comissão aprova multa para suspensão de serviço público após pagamento de fatura Michel Jesus/Câmara dos Deputados Flávio Nogueira recomendou a aprovação com redução do valor da multa proposta A Comissão de Defesa do Consumido...
Pagamentos com cartões movimentam R$ 827 bilhões no 3º trimestre
Economia 10/11/2022 - 13h20 Pagamentos com cartões movimentam R$ 827 bilhões no 3º trimestre Brasileiros fazem, em média, 110 milhões de pagamentos por dia
CCJ aprova admissibilidade de proposta que muda sistema tributário
Câmara dos Deputados 10/11/2022 - 13h15 CCJ aprova admissibilidade de proposta que muda sistema tributário Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Matos: proposta subsidiará debates sobre reforma tributária no próximo governo A Comissão de Constituição e ...
Comissão aprova projeto que dispensa licenciamento para instalação de antenas
Câmara dos Deputados 10/11/2022 - 13h05 Comissão aprova projeto que dispensa licenciamento para instalação de antenas Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Gustavo Fruet, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados a...
Comissão aprova vantagem competitiva a empresas de reciclagem na venda de matéria-prima
Câmara dos Deputados 10/11/2022 - 12h50 Comissão aprova vantagem competitiva a empresas de reciclagem na venda de matéria-prima Elaine Menke/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvime...
Educação domiciliar volta a ser discutida pela CE na quarta-feira
Senado Federal 10/11/2022 - 12h50 Educação domiciliar volta a ser discutida pela CE na quarta-feira A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) voltará a discutir na quarta-feira (16), às 14h, o Projeto de Lei 1.338/2022, que propõe a viabilida...
Sancionada lei que aumenta número de diretores da Antaq
Senado Federal 10/11/2022 - 12h35 Sancionada lei que aumenta número de diretores da Antaq Foi sancionada a Lei 14.465, de 2022, que amplia o número de diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A norma teve origem ...
Prazo para emendas ao Orçamento do próximo ano termina na segunda
Câmara dos Deputados 10/11/2022 - 12h35 Prazo para emendas ao Orçamento do próximo ano termina na segunda Agência Câmara Termina na próxima segunda-feira (14) o prazo para que parlamentares, bancadas estaduais e colegiados permanentes da Câmara dos De...
Comissão aprova proposta que reconhece representação estudantil como crédito curricular
Câmara dos Deputados 10/11/2022 - 12h30 Comissão aprova proposta que reconhece representação estudantil como crédito curricular Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Maria do Rosário recomendou a aprovação do texto com mudanças A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados a...
Câmara aprova acordos internacionais nas áreas de segurança e tributação; acompanhe
Câmara dos Deputados 10/11/2022 - 12h15 Câmara aprova acordos internacionais nas áreas de segurança e tributação; acompanhe J. Batista/ Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados há pouco dois acordos internacionais...
Rodrigo Pacheco e mais 12 senadores participam da COP 27, no Egito
Senado Federal 10/11/2022 - 12h15 Rodrigo Pacheco e mais 12 senadores participam da COP 27, no Egito O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e mais 12 senadores vão participar da Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climátic...