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Mecias critica descriminalização das drogas no Brasil
Senado Federal 26/03/2024 - 20h01 Mecias critica descriminalização das drogas no Brasil Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (26), o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) voltou a criticar a discussão sobre a descriminal...
Câmara aprova projeto que altera a Lei de Falências
Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 19h47 Câmara aprova projeto que altera a Lei de Falências Texto segue para o Senado
Política Nacional de Qualidade do Ar vai à sanção
Senado Federal 26/03/2024 - 19h47 Política Nacional de Qualidade do Ar vai à sanção O Senado aprovou nesta terça-feira (26) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar. O PL 3.027/2022 segue agora para a sanção...
Comissão aprova destinação de pena pecuniária a fundos geridos por conselhos dos direitos da criança
Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 19h32 Comissão aprova destinação de pena pecuniária a fundos geridos por conselhos dos direitos da criança Penas pecuniárias punem crimes de menor potencial ofensivo com pagamento em dinheiro; proposta segue em análise na Câmara
Câmara aprova mudanças na Lei de Falências; acompanhe
Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 19h32 Câmara aprova mudanças na Lei de Falências; acompanhe Texto segue para o Senado
Moraes valida 21 acordos com investigados pelo 8 de janeiro
Justiça 26/03/2024 - 19h18 Moraes valida 21 acordos com investigados pelo 8 de janeiro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou nesta terça-feira (26) 21 acordos de não persecução penal com investigad...
Chico Rodrigues elogia atuação do Senado em 200 anos
Senado Federal 26/03/2024 - 18h57 Chico Rodrigues elogia atuação do Senado em 200 anos O Senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (26), prestou uma homenagem ao bicentenário do Senado Federal,...
O Senado precisa de conserto, diz Girão sobre solenidade dos 200 anos da Casa
Senado Federal 26/03/2024 - 18h57 O Senado precisa de conserto, diz Girão sobre solenidade dos 200 anos da Casa O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (26), destacou a comemoração do bicentenário do Senado Federal, ...
Comissão aprova inclusão de pessoas com deficiência nas políticas públicas de difusão dos direitos humanos
Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 18h36 Comissão aprova inclusão de pessoas com deficiência nas políticas públicas de difusão dos direitos humanos Texto altera a lei que prevê a divulgação dos direitos fundamentais e dos direitos humanos em emissoras públicas
Projeto que altera a Lei de Falências está em análise no Plenário; acompanhe
Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 18h21 Projeto que altera a Lei de Falências está em análise no Plenário; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3/24, do Poder Executivo, que muda a Lei de Falências para incluir a formulação de um plano d...
Debatedores alertam para crise na formação de mestres e doutores no Brasil
Senado Federal 26/03/2024 - 18h21 Debatedores alertam para crise na formação de mestres e doutores no Brasil A Comissão de Educação (CE) debateu nesta terça-feira (26) as políticas públicas e perspectivas para o mercado de trabalho dos pós-graduandos. Os d...
Deputados aprovam regime de urgência para quatro projetos; acompanhe
Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 18h21 Deputados aprovam regime de urgência para quatro projetos; acompanhe As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário da Câmara
Lira: adiamento de decisão sobre Chiquinho Brazão não beneficia o deputado preso
Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 17h52 Lira: adiamento de decisão sobre Chiquinho Brazão não beneficia o deputado preso "Não há nenhum prejuízo para o processo e para a investigação", disse o presidente, a respeito do pedido de vista que adiou a análise da prisão
Conselho aprova uso do FGTS Futuro para compra da casa própria
Economia 26/03/2024 - 17h52 Conselho aprova uso do FGTS Futuro para compra da casa própria Todos os meses, o empregador deposita, no FGTS, 8% do salário do trabalhador com carteira assinada. Por meio do FGTS Futuro, o trabalhador usaria e...
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Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 17h52 Comissão aprova proibição de bloqueio de recursos federais para vítimas de desastres Proposta altera lei que regulamentou Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap)
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