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Carteira de crédito de cooperativas cresce 35,9% em 2021
Economia 20/10/2022 - 17h00 Carteira de crédito de cooperativas cresce 35,9% em 2021 Números foram divulgados pelo Banco Central
Comissão aprova projeto que desvincula valor máximo de indenização a salário do trabalhador
Câmara dos Deputados 20/10/2022 - 15h45 Comissão aprova projeto que desvincula valor máximo de indenização a salário do trabalhador Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para André Figueiredo, limitação de valores com base no salário é inconstitucional A Comissão de Trabalho, d...
Comissão de Segurança Pública aprova regras para obras em presídios
Câmara dos Deputados 20/10/2022 - 15h40 Comissão de Segurança Pública aprova regras para obras em presídios Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Subtenente Gonzaga, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados ap...
Resolução do TSE acelera retirada de fake news de sites
Política 20/10/2022 - 15h30 Resolução do TSE acelera retirada de fake news de sites Decisão foi aprovada por unanimidade na manhã de hoje
Governo lança campanha nacional de combate ao mosquito da dengue
Saúde 20/10/2022 - 15h10 Governo lança campanha nacional de combate ao mosquito da dengue Campanha será veiculada na TV, rádio e internet
Senado leva mais de 100 obras para a Bienal do Livro de Brasília
Senado Federal 20/10/2022 - 14h55 Senado leva mais de 100 obras para a Bienal do Livro de Brasília Mais de 100 títulos da Livraria do Senado serão levados à 5ª Bienal Internacional do Livro de Brasília (Bilb), que começa nesta sexta-feira (21). O...
Comissão aprova isenção de multa para trabalhador rural aderir ao Regime Geral de Previdência Social?
Câmara dos Deputados 20/10/2022 - 14h35 Comissão aprova isenção de multa para trabalhador rural aderir ao Regime Geral de Previdência Social? Billy Boss/Câmara dos Deputados Luiz Lima: “É inadequado manter essa multa na legislação" A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos...
Congresso publica lei sobre proteção sanitária em terras indígenas
Política 20/10/2022 - 14h25 Congresso publica lei sobre proteção sanitária em terras indígenas Funai será responsável pelo planejamento das ações de controle
Comissão aprova processo simplificado para credenciamento de médico ao SUS
Câmara dos Deputados 20/10/2022 - 14h00 Comissão aprova processo simplificado para credenciamento de médico ao SUS Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Seguridade Social e Família da Câma...
Proteção sanitária em terras indígenas fica garantida até dezembro
Senado Federal 20/10/2022 - 13h15 Proteção sanitária em terras indígenas fica garantida até dezembro O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou nesta quarta-feira (19) a Lei 14.458, que garante barreiras de proteção sanitária em...
Projeto de lei libera R$ 8,7 milhões para Justiça, Educação e Infraestrutura
Senado Federal 20/10/2022 - 12h50 Projeto de lei libera R$ 8,7 milhões para Justiça, Educação e Infraestrutura O Congresso Nacional analisará o PLN 42/2022, que abre crédito especial de R$ 8,7 milhões para os ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Ed...
Comissão aprova permissão para produtor explorar agroturismo e turismo rural como pessoa física
Câmara dos Deputados 20/10/2022 - 12h35 Comissão aprova permissão para produtor explorar agroturismo e turismo rural como pessoa física Elaine Menke/Câmara dos Deputados Aline Sleutjes recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvol...
Imposto sobre venda de imóvel rural pode dispensar documento com valor da terra nua
Senado Federal 20/10/2022 - 12h10 Imposto sobre venda de imóvel rural pode dispensar documento com valor da terra nua A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quinta-feira (20) proposta que obriga a Receita Federal a apurar o ganho de capital na venda de imóve...
Senado Federal 20/10/2022 - 11h55 Marco legal para indústria de jogos eletrônicos vem ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que regulamenta a fabricação, importação, comercialização e desenvolvimento d...
Fiscais do Mapa poderão certificar frutas e hortaliças para a OCDE
Economia 20/10/2022 - 11h55 Fiscais do Mapa poderão certificar frutas e hortaliças para a OCDE Brasil integra o Esquema de Frutas e Hortaliças da organização