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Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 12h55 Comissão aprova projeto que regulamenta uso do símbolo de acessibilidade da pessoa com visão monocular Texto, que já foi aprovado no Senado, ainda será analisado por outra comissão da Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de Síndrome do Intestino Curto em rol de doenças graves e raras
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Senado Federal 20/03/2024 - 12h35 Senado discutirá direitos para trabalhador por aplicativo A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) vai debater uma proposta legislativa encaminhada ao Congresso Nacional pelo governo que cria um ...
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Senado Federal 20/03/2024 - 12h20 Inclusão de reuso da água na Política de Recursos Hídricos vai à Câmara A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (20), em turno suplementar, projeto que insere o reuso da água entre os fundamentos da...
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Senado Federal 20/03/2024 - 11h53 Contarato diz que audiência da CSP sobre ação da Polícia Federal foi 'ato de intimidação' O senador Fabiano Contarato (PT-ES) criticou, em pronunciamento na terça-feira (19), audiência pública realizada pela Comissão de Segurança Pública...
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Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 11h23 Projeto torna obrigatório o ensino do tupi nas escolas Proposta nesse sentido tramita na Câmara dos Deputados
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