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STF tem maioria para unificar futura decisão sobre Uber e motoristas
Justiça 28/02/2024 - 17h07 STF tem maioria para unificar futura decisão sobre Uber e motoristas O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quarta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que a Corte deve unificar o entendimento futuro ...
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Responsável por pessoa autista poderá ter auxílio de R$ 500, aprova CDH
Senado Federal 28/02/2024 - 17h07 Responsável por pessoa autista poderá ter auxílio de R$ 500, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto que cria o auxílio-cuidado, no valor de R$ 500 mensais, destinado aos ...
Tratamento da menopausa pelo SUS é aprovado na CDH
Senado Federal 28/02/2024 - 16h50 Tratamento da menopausa pelo SUS é aprovado na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) um projeto de lei que prevê tratamento do climatério e da menopausa pelo Siste...
Comissão de Esporte condena ataque a delegação do Fortaleza
Senado Federal 28/02/2024 - 16h50 Comissão de Esporte condena ataque a delegação do Fortaleza Os senadores da Comissão de Esporte (CEsp) aprovaram nesta quarta-feira (28) voto de repúdio aos atos de violência cometidos contra a delegação do ...
Conhecido como inflação do aluguel, IGP-M cai 0,52% em fevereiro
Economia 28/02/2024 - 16h50 Conhecido como inflação do aluguel, IGP-M cai 0,52% em fevereiro Segundo o coordenador dos Índices de Preços da FGV, André Braz, mesmo com efeitos do fenômeno climático El Niño, que prejudicaram algumas safras br...
CDH aprova garantia de acessibilidade em praias e outros espaços de uso público
Senado Federal 28/02/2024 - 16h25 CDH aprova garantia de acessibilidade em praias e outros espaços de uso público A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nestaquarta-feira (28)projeto que garante o acesso de pessoas com deficiência a praias, parques e dema...
Paim destaca mobilização nacional em defesa da Justiça do Trabalho
Senado Federal 28/02/2024 - 16h25 Paim destaca mobilização nacional em defesa da Justiça do Trabalho O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou em pronunciamento nesta quarta-feira (28) a realização de uma grande mobilização nacional, marcada para esta ...
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Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 16h09 Governo revoga trecho de MP e garante desoneração de 17 setores da economia Assunto voltará a ser discutido em projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso
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Bahia 28/02/2024 - 15h55 Atletas de jiu-jitsu competem no sul do Brasil com apoio da Sudesb Dois lutadores de jiu-jutsu embarcam nesta semana para o sul do país, mais precisamente para Balneário Camboriú (SC) e Curitiba (PR) O post Atletas...
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Senado Federal 28/02/2024 - 15h54 Política de prevenção à exposição ao mercúrio é aprovada na CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (28), projeto que cria a Política Nacional de Prevenção da Exposição ao Mercúrio. O o...
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Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 15h24 Projeto institui regras para patentes geradas pela biotecnologia transgênica Objetivo é pacificar a interpretação jurídica sobre o assunto
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