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Comissão aprova uso de Cadastro Ambiental Rural para apurar área tributável pelo ITR
Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 16h09 Comissão aprova uso de Cadastro Ambiental Rural para apurar área tributável pelo ITR Proprietários também não vão precisar de Ato Declaratório Ambiental para pagar imposto reduzido
Comissão aprova ampliação dos conselhos de consumidores de energia elétrica
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Comissão aprova suspensão do registro de profissional condenado por crime hediondo
Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 15h50 Comissão aprova suspensão do registro de profissional condenado por crime hediondo Projeto de lei ainda será analisado por outro colegiado da Câmara dos Deputados
Comissão aprova estímulo a intercâmbio sobre segurança pública com outros países
Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 15h50 Comissão aprova estímulo a intercâmbio sobre segurança pública com outros países Despesas com os cursos deverão ser pagas pelo Fundo Nacional de Segurança Pública
Comissão aprova projeto que estabelece regras para pesquisas com seres humanos
Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 15h05 Comissão aprova projeto que estabelece regras para pesquisas com seres humanos Proposta precisa ser analisada por mais uma comissão antes de ser enviada ao Senado
Governo prepara recurso ao STF contra marco temporal
Justiça 20/12/2023 - 15h05 Governo prepara recurso ao STF contra marco temporal Sônia Guajajara explicou que o trabalho da pasta em 2023 focou na articulação com outros ministérios que têm interface com os povos indígenas, como...
Rio: Sebrae orienta empreendedores para aumentar vendas no fim do ano
Economia 20/12/2023 - 15h05 Rio: Sebrae orienta empreendedores para aumentar vendas no fim do ano Para 2024, as “dicas” do Sebrae Rio em relação aos micro e pequenos empresários salientam a importância de sempre inovarem nos seus negócios, traze...
Anvisa inicia consulta pública sobre regulamentação de bulas digitais
Saúde 20/12/2023 - 14h50 Anvisa inicia consulta pública sobre regulamentação de bulas digitais Iniciou nesta quarta-feira (20) o prazo de envio de contribuições para a consulta pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobr...
Mais de 40% dos consumidores pretender ir às compras para o Natal
Economia 20/12/2023 - 14h20 Mais de 40% dos consumidores pretender ir às compras para o Natal Outra pesquisa, realizada em parceria pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), ...
Orçamento de 2024 prevê despesas de R$ 5,5 trilhões; a maior parte para refinanciar a dívida pública
Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 14h20 Orçamento de 2024 prevê despesas de R$ 5,5 trilhões; a maior parte para refinanciar a dívida pública O relatório será votado na Comissão Mista de Orçamento nesta tarde
Comissão aprova subvenção para carteira de habilitação de pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 13h51 Comissão aprova subvenção para carteira de habilitação de pessoas com deficiência A proposta ainda precisa ser analisada por outras comissões na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que torna obrigatória a instalação de itens de segurança em escadas rolantes
Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 13h37 Comissão aprova projeto que torna obrigatória a instalação de itens de segurança em escadas rolantes Proposta ainda precisa passar pela análise a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria estágio na área de enfermagem no Corpo de Bombeiros
Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 13h37 Comissão aprova projeto que cria estágio na área de enfermagem no Corpo de Bombeiros A proposta ainda precisa ser analisada por outras comissões na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que garante acesso da pessoa com deficiência à telerreabilitação pelo SUS
Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 13h37 Comissão aprova projeto que garante acesso da pessoa com deficiência à telerreabilitação pelo SUS Outras comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta
Governo da Bahia assina contrato com Einstein para gestão de Hospital Ortopédico do Estado
Bahia 20/12/2023 - 13h07 Governo da Bahia assina contrato com Einstein para gestão de Hospital Ortopédico do Estado A inauguração oficial do Hospital Ortopédico do Estado está prevista para março de 2024. Até lá, serão realizados os processos de seleção dos mais ...
Eunápolis, BA Atualizado às 11h06 - Fonte: ClimaTempo
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