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Câmara aprova Justiça Comum para violência doméstica cometida entre militares
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Em seminário na Câmara, especialistas discordam sobre ativismo judicial
Câmara dos Deputados 06/12/2023 - 20h20 Em seminário na Câmara, especialistas discordam sobre ativismo judicial O chamado ativismo judicial acontece quando o Poder Judiciário interfere em prerrogativas dos outros Poderes
STF retoma julgamento sobre política ambiental do governo Bolsonaro
Justiça 06/12/2023 - 20h20 STF retoma julgamento sobre política ambiental do governo Bolsonaro As ações começaram a ser julgadas em abril de 2022, quando a relatora, ministra Cármen Lúcia, votou pelo reconhecimento do chamado estado de coisas...
Entidades reforçam, na Câmara, a candidatura da Chapada do Araripe a patrimônio da humanidade
Câmara dos Deputados 06/12/2023 - 20h20 Entidades reforçam, na Câmara, a candidatura da Chapada do Araripe a patrimônio da humanidade Dossiê técnico sobre a região será encaminhado pelo Brasil à Unesco
Câmara aprova pena maior para lesão corporal em violência doméstica
Câmara dos Deputados 06/12/2023 - 19h45 Câmara aprova pena maior para lesão corporal em violência doméstica Pena será aumentada de 1/3 até a metade também se a lesão for cometida na presença de filhos, pais e mães
Izalci lamenta dados do Pisa e propõe mais investimentos em educação
Senado Federal 06/12/2023 - 19h45 Izalci lamenta dados do Pisa e propõe mais investimentos em educação Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) defendeu a necessidade urgente de aumentar os investimentos...
CMO aprova aumento de R$ 10,5 bi na receita do Orçamento de 2024
Senado Federal 06/12/2023 - 19h45 CMO aprova aumento de R$ 10,5 bi na receita do Orçamento de 2024 A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (6) o relatório da receita referente ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2...
Câmara aprova guarda temporária para mulher no período de amamentação
Câmara dos Deputados 06/12/2023 - 19h30 Câmara aprova guarda temporária para mulher no período de amamentação Nos casos de separação sem acordo, pai manterá direito de visitar a criança
Câmara aprova fim de atenuante para menor de 21 anos e maior de 70 que violentar mulher
Câmara dos Deputados 06/12/2023 - 19h30 Câmara aprova fim de atenuante para menor de 21 anos e maior de 70 que violentar mulher Texto também evita diminuição do prazo de prescrição de crimes sexuais contra mulheres se o agente estiver nessas faixas etárias
Câmara aprova prisão preventiva de ofício em crimes de violência contra mulher
Câmara dos Deputados 06/12/2023 - 19h30 Câmara aprova prisão preventiva de ofício em crimes de violência contra mulher Juiz poderá decretar prisão preventiva em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal
Campanha Masculinidade Consciente propõe reflexões sobre o papel social desempenhado pelo homem
Câmara dos Deputados 06/12/2023 - 19h15 Campanha Masculinidade Consciente propõe reflexões sobre o papel social desempenhado pelo homem Assunto foi tema de debate na abertura da campanha, lançada nesta quarta-feira pela Rádio Câmara em parceria com a Secretaria da Mulher
Senado retoma análise de projeto que flexibiliza rotulagem de transgênicos
Senado Federal 06/12/2023 - 19h15 Senado retoma análise de projeto que flexibiliza rotulagem de transgênicos Voltará a tramitar no Senado um projeto de lei que restringe a necessidade de indicação no rótulo dos alimentos sobre o uso de transgênicos. O Plen...
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Senado Federal 06/12/2023 - 19h15 Kajuru elogia operação da Polícia Federal contra o tráfico internacional de armas O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento nesta quarta-feira (6), parabenizou a Polícia Federal pela operação realizada contra o tráfico i...
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Câmara dos Deputados 06/12/2023 - 19h01 Deputados pedem retirada da urgência de projeto que modifica o ensino médio Pedido ocorreu por divergências quanto ao parecer do relator, deputado Mendonça Filho
Câmara aprova assistência para mulheres usuárias e dependentes de álcool
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