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Comissão vai debater prevenção de casos de infarto no miocárdio
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Entra em vigor lei que prevê pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio
Câmara dos Deputados 01/11/2023 - 13h50 Entra em vigor lei que prevê pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio Ricardo Stuckert/ PR Deputada Maria do Rosário (de blazer azul ao lado de Lula) foi autora do projeto Entrou em vigor nesta quinta-feira (1º) a l...
Comissão de Saúde aprova fisioterapia gratuita para pacientes em tratamento de câncer de mama
Câmara dos Deputados 01/11/2023 - 13h50 Comissão de Saúde aprova fisioterapia gratuita para pacientes em tratamento de câncer de mama Renato Araujo/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Augusto Puppio A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de ...
Sancionada pensão para filhos e dependentes de vítimas de feminicídio
Senado Federal 01/11/2023 - 13h50 Sancionada pensão para filhos e dependentes de vítimas de feminicídio Dependentes de baixa renda de vítimas de feminicídio terão direito a pensão especial. É o que prevê a Lei 14.717 , publicada nesta quarta-feira no...
Bagattoli elogia Pacheco por defesa das prerrogativas do Congresso
Senado Federal 01/11/2023 - 11h35 Bagattoli elogia Pacheco por defesa das prerrogativas do Congresso
CAE aprova Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social
Senado Federal 01/11/2023 - 11h35 CAE aprova Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto de lei ( PL) 4.426/2023 , que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Soci...
Seif apoia PEC que criminaliza porte ou posse de qualquer quantidade de droga
Senado Federal 01/11/2023 - 11h35 Seif apoia PEC que criminaliza porte ou posse de qualquer quantidade de droga O senador Jorge Seif destacou, em pronunciamento na terça-feira (31), debate realizado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), tamb...
Projeto regulamenta tributação de trusts no Brasil
Câmara dos Deputados 01/11/2023 - 10h50 Projeto regulamenta tributação de trusts no Brasil Elaine Menke/Câmara dos Deputados Ex-deputado Eduardo Cury é o autor do projeto O Projeto de Lei Complementar (PLP) 145/22, em tramitação na Câma...
Lei que impede guarda compartilhada em caso de violência doméstica entra em vigor
Câmara dos Deputados 01/11/2023 - 10h50 Lei que impede guarda compartilhada em caso de violência doméstica entra em vigor Depositphotos Genitor agressor não terá direito a guarda compartilhada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a ...
Izalci faz apelo por PMs do 8 de janeiro que estão presos e sem salário
Senado Federal 01/11/2023 - 10h50 Izalci faz apelo por PMs do 8 de janeiro que estão presos e sem salário O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) fez um apelo, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (31), para que o Senado tome alguma medida em favor dos...
Zenaide destaca importância do Programa Nacional de Imunizações
Senado Federal 01/11/2023 - 10h20 Zenaide destaca importância do Programa Nacional de Imunizações
Projeto torna obrigatório alerta sobre alto teor de cafeína em bebidas energéticas
Câmara dos Deputados 01/11/2023 - 10h20 Projeto torna obrigatório alerta sobre alto teor de cafeína em bebidas energéticas Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Juninho do Pneu O Projeto de Lei 4419/23 obriga a indústria de bebidas energéticas...
Proposta prevê multa para os clubes por atos de racismo em estádios
Câmara dos Deputados 01/11/2023 - 10h20 Proposta prevê multa para os clubes por atos de racismo em estádios Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Aihara é o autor do projeto O Projeto de Lei 2718/23 determina que clubes e demais entidades semelhantes ...
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Senado Federal 01/11/2023 - 10h05 Magno Malta destaca debate sobre legalização de drogas feito pela CCJ
Na CMO, ministra diz que nova carteira de identidade digital deve ser antecipada
Senado Federal 01/11/2023 - 10h05 Na CMO, ministra diz que nova carteira de identidade digital deve ser antecipada A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse que o governo articula com os estados para que a nova carteira de iden...
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