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Lei cria 52 funções comissionadas no TRT de Teresina
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 14h51 Lei cria 52 funções comissionadas no TRT de Teresina Divulgação/CNJ Fachada da Sede do TRT 22ª Região O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.677/23, que cria 52 funções comis...
Governo do Estado lança edital de R$ 10 milhões para fomento à inclusão socioprodutiva
Bahia 19/09/2023 - 14h51 Governo do Estado lança edital de R$ 10 milhões para fomento à inclusão socioprodutiva A chamada pública, disponível no site da Seades, integra as ações do Programa Vida Melhor Urbano.
CE aprova reforço à atuação dos sistemas de alimentação escolar
Senado Federal 19/09/2023 - 13h50 CE aprova reforço à atuação dos sistemas de alimentação escolar A Comissão de Educação (CE) aprovou o projeto de lei da Câmara ( PLC) 90/2018, que reforça, inclusive financeiramente e em termos de infraestrutura...
Atividade esportiva marca comemorações do Setembro Verde, dedicado à inclusão de PCDs 
Bahia 19/09/2023 - 13h35 Atividade esportiva marca comemorações do Setembro Verde, dedicado à inclusão de PCDs  Com entrada e participação gratuitas, a atividade acontece a partir das 8h do dia 22 de setembro (sexta-feira), no Centro de Boxe e Artes Marciais ...
Comissão de Orçamento pode votar LDO de 2024 nesta terça
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 13h06 Comissão de Orçamento pode votar LDO de 2024 nesta terça Depositphotos A Comissão Mista de Orçamento pode votar nesta terça-feira (19) o parecer preliminar do deputado Danilo Forte (União-CE) ao projet...
Projeto reduz tributos para escolas comprarem detectores de metais
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 13h06 Projeto reduz tributos para escolas comprarem detectores de metais Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Dr. Fernando Máximo O Projeto de Lei 2892/23 reduz a zero as alíquotas de alguns t...
Aprovada ‘autorregularização incentivada’ de débitos com a Receita
Senado Federal 19/09/2023 - 13h05 Aprovada ‘autorregularização incentivada’ de débitos com a Receita A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei que incentiva o contribuinte a quitar voluntariamente débit...
Nova lei institui Semana do Migrante e do Refugiado, no mês de junho
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 12h51 Nova lei institui Semana do Migrante e do Refugiado, no mês de junho Rovena Rosa/Agência Brasil Migrantes venezuelanos em Boa Vista A Semana do Migrante e do Refugiado será celebrada anualmente entre os dias 19 e 2...
Câmara lança Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 12h51 Câmara lança Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Frente vai trabalhar para reduzir acidentes de trânsito Um grupo de deputados e senadores lança nesta terça...
Gestores baianos apresentam potencial do estado na produção de energia limpa
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 12h50 Gestores baianos apresentam potencial do estado na produção de energia limpa Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator da comissão, deputado Bacelar O vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior, disse que o estado pode ...
CAE aprova prioridade para Amazônia e Pantanal em fundos ambientais
Senado Federal 19/09/2023 - 12h36 CAE aprova prioridade para Amazônia e Pantanal em fundos ambientais A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei (PL) 1.162/2023 , que prioriza a Amazônia Legal e o Pantana...
Lei cria 52 funções comissionadas no TRT de Teresina
Senado Federal 19/09/2023 - 12h35 Lei cria 52 funções comissionadas no TRT de Teresina O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta segunda-feira (18), a Lei 14.677, de 2023 , que cria 52 funções comissionadas no âmbit...
Projeto aprovado em comissão define natureza das instituições comunitárias de ensino
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 12h06 Projeto aprovado em comissão define natureza das instituições comunitárias de ensino Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Capitão Alden fez alterações na proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proje...
Projeto do governo incentiva uso de combustíveis sustentáveis no setor de transportes
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 12h06 Projeto do governo incentiva uso de combustíveis sustentáveis no setor de transportes Jonathan Campos/AEN-Paraná Companhias aéreas deverão reduzir emissões de gases de efeito estufa a partir de 2027 O Projeto de Lei 4516/23 traz me...
Isenção de tributos para serviços de reforma de pneus é aprovada na CAE
Senado Federal 19/09/2023 - 12h05 Isenção de tributos para serviços de reforma de pneus é aprovada na CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de leique isenta os serviços de reforma de pneus usados do pagame...
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