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CAE aprova renovação da cota de tela até 2043, que segue para CE
Senado Federal 22/08/2023 - 12h50 CAE aprova renovação da cota de tela até 2043, que segue para CE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) projeto de lei ( PL 3.696/2023 ), que renova até 2043 a chamada cota de tela...
Comissão aprova projeto que criminaliza violência praticada no parto contra mulheres
Câmara dos Deputados 22/08/2023 - 12h35 Comissão aprova projeto que criminaliza violência praticada no parto contra mulheres Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Clarissa Tércio unificou três textos e recomendou sua aprovação A Comissão de Previdência, Assistência ...
Comissão aprova projeto assegurando ao INSS ressarcimento de despesas em casos de feminicídio
Câmara dos Deputados 22/08/2023 - 12h35 Comissão aprova projeto assegurando ao INSS ressarcimento de despesas em casos de feminicídio Cleia Viana / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da M...
CAE decide na quarta-feira projeto que restabelece voto de qualidade no Carf
Senado Federal 22/08/2023 - 12h35 CAE decide na quarta-feira projeto que restabelece voto de qualidade no Carf A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou para quarta-feira (23) a votação do projeto de lei (PL) 2.384/2023 , que restabelece o voto de qualid...
Comissão aprova projeto que atualiza a regulamentação do Fundeb permanente
Câmara dos Deputados 22/08/2023 - 12h20 Comissão aprova projeto que atualiza a regulamentação do Fundeb permanente Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O relator, deputado Prof. Reginaldo Veras, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câ...
Brics pode ser coerente e sem antagonismo a outros fóruns, diz Haddad
Economia 22/08/2023 - 12h20 Brics pode ser coerente e sem antagonismo a outros fóruns, diz Haddad Ministro participa de Fórum Empresarial na África do Sul
Comissão debate competividade e concorrência nos mercados digitais
Câmara dos Deputados 22/08/2023 - 12h20 Comissão debate competividade e concorrência nos mercados digitais DepositPhotos Para deputada, crescente importância dos mercados digitais torna o debate fundamental A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câ...
Projeto atualiza a regulamentação do Fundeb permanente
Câmara dos Deputados 22/08/2023 - 11h36 Projeto atualiza a regulamentação do Fundeb permanente Tony Oliveira/Agência Brasília O Fundeb financia a educação básica pública O Projeto de Lei 3339/21 atualiza uma série de dispositivos da Lei 14....
MEC regulamenta adesão de instituições à supervisão do Mais Médicos
Saúde 22/08/2023 - 11h36 MEC regulamenta adesão de instituições à supervisão do Mais Médicos Medida traz regras para seleção de tutores e supervisores acadêmicos
Morador de rua ou de área de risco poderá ter direito a acolhimento emergencial
Senado Federal 22/08/2023 - 11h20 Morador de rua ou de área de risco poderá ter direito a acolhimento emergencial Um projeto de lei recém-apresentado no Senado busca garantir, a pessoas em situação de rua ou àquelas que precisem abandonar suas residências devid...
Projeto oferece soluções simples para deixar casas mais saudáveis 
Saúde 22/08/2023 - 11h20 Projeto oferece soluções simples para deixar casas mais saudáveis  Iniciativa da Fiocruz busca financiamento para ser ampliada 
Comissão debate atendimento humanizado às grávidas e puérperas e os impactos na primeira infância
Câmara dos Deputados 22/08/2023 - 11h20 Comissão debate atendimento humanizado às grávidas e puérperas e os impactos na primeira infância bartekwardziak/Depositphotos Pré-natal, parto e pós-parto adequados trazem benefícios para mães e filhos A Comissão Especial sobre Violência Obst...
Câmara dos Deputados 22/08/2023 - 11h05 Comissão sobre direito digital realiza primeiro debate nesta quarta-feira Getty Images A Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (23) sua primeira audiência pública. S...
Comissão aprova obrigação de fabricante de celular disponibilizar aplicativos de proteção à mulher
Câmara dos Deputados 22/08/2023 - 11h05 Comissão aprova obrigação de fabricante de celular disponibilizar aplicativos de proteção à mulher Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilvan Maximo reuniu conteúdos de três projetos em um único texto A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ...
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