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Rejeitada sugestão para banir condenados da política
Senado Federal 16/08/2023 - 14h50 Rejeitada sugestão para banir condenados da política Por inconstitucionalidade, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) rejeitou, nesta quarta-feira (16), a Sugestão Legislativ...
CCJ aprova projeto que prevê ISS fixo para escritório de advocacia que optar pelo Simples Nacional
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CCJ aprova criação do Selo Empresa Parceira do Meio Ambiente
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CDH aprova projeto contra discriminação por raça em relações de consumo
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Inema divulga programação dos 25 anos do Parque Estadual Morro do Chapéu e do Monumento Natural Cachoeira do Ferro Doido
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Comissão aprova perda de direito a bens do casal condenado por violência doméstica
Câmara dos Deputados 16/08/2023 - 14h20 Comissão aprova perda de direito a bens do casal condenado por violência doméstica Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: proposta acaba com insegurança jurídica e financeira posterior à separação da mulher agredid...
Comissão aprova projeto que institui política de segurança pública rural
Câmara dos Deputados 16/08/2023 - 14h20 Comissão aprova projeto que institui política de segurança pública rural Will Shutter / Câmara dos Deputados Coronel Assis recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados ...
CCJ aprova contagem em dias úteis para recursos previstos na lei de trânsito
Câmara dos Deputados 16/08/2023 - 14h20 CCJ aprova contagem em dias úteis para recursos previstos na lei de trânsito MyKe Sena/Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu a versão aprovada pela Comissão de Viação e Transportes A Comissão de Constituição e Justi...
Confirmada, em turno suplementar, ampliação da coleta de DNA de condenados
Senado Federal 16/08/2023 - 14h05 Confirmada, em turno suplementar, ampliação da coleta de DNA de condenados A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) confirmou nesta quarta-feira (16), em turno suplementar, o substitutivo ao projeto que obriga...
Ginásio de Cajazeiras recebe Caravana e Tour do Judô nesta semana
Bahia 16/08/2023 - 14h05 Ginásio de Cajazeiras recebe Caravana e Tour do Judô nesta semana Nesta semana, o Ginásio Poliesportivo de Cajazeiras recebe dois eventos de judô, com o apoio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (...
Câmara vai acompanhar pauta apresentada na Marcha das Margaridas
Câmara dos Deputados 16/08/2023 - 14h05 Câmara vai acompanhar pauta apresentada na Marcha das Margaridas Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lula assina decretos para atender trabalhadoras rurais O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva ...
Obrigatoriedade de prevenção de tromboembolismo em hospitais passa na CCJ
Senado Federal 16/08/2023 - 13h36 Obrigatoriedade de prevenção de tromboembolismo em hospitais passa na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que torna obrigatória a criação de comissão de prevenção de trom...
CCJ aprova a criação de funções comissionadas no TRT do Piauí
Senado Federal 16/08/2023 - 13h36 CCJ aprova a criação de funções comissionadas no TRT do Piauí A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira, o projeto ( PLC 112/2017 ) que cria 52 funções comissionadas no ...
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Senado Federal 16/08/2023 - 13h36 Texto que torna infração grave jogar lixo para fora do carro vai à Câmara A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei (PL) 1.644/2019 , que classifica como infraç...
Rogério Marinho critica relançamento do PAC
Senado Federal 16/08/2023 - 13h20 Rogério Marinho critica relançamento do PAC O senador Rogério Marinho (PL-RN) questionou nesta quarta-feira (16), durante pronunciamento no Plenário, o relançamento do Programa de Aceleração ...
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