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Reforma tributária em análise na Câmara pretende reduzir o imposto pago pelos mais pobres
Câmara dos Deputados 14/03/2023 - 17h01 Reforma tributária em análise na Câmara pretende reduzir o imposto pago pelos mais pobres Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião do grupo de trabalho que analisa as propostas de reforma tributária Integrantes do grupo de trabalho...
CDH analisa inclusão de vítimas de barragens de Brumadinho e Mariana em programas sociais
Senado Federal 14/03/2023 - 17h00 CDH analisa inclusão de vítimas de barragens de Brumadinho e Mariana em programas sociais A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vota uma pauta com 20 itens nesta quarta-feira (15). Entre eles, o projeto de lei (...
Após apreensão de joias, CTFC investiga venda de refinaria na Bahia a fundo árabe
Senado Federal 14/03/2023 - 16h30 Após apreensão de joias, CTFC investiga venda de refinaria na Bahia a fundo árabe Senadores querem saber dos ministros de Minas e Energia, Alexandre da Silveira, e das Relações Exteriores, Mauro Vieira, além do presidente da Petr...
Projeto reduz prazo para uso de isenção de IPI na compra de carro por taxista
Câmara dos Deputados 14/03/2023 - 16h30 Projeto reduz prazo para uso de isenção de IPI na compra de carro por taxista Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado André Figueiredo O Projeto de Lei 20/23 reduz para um ano o prazo exigido para u...
Projeto inclui discurso antivacina entre os crimes de responsabilidade do presidente da República
Câmara dos Deputados 14/03/2023 - 15h56 Projeto inclui discurso antivacina entre os crimes de responsabilidade do presidente da República Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Sâmia Bomfim O Projeto de Lei 125/23 determina que discursos e atos antivacin...
Projeto prevê distribuição gratuita de medicamentos para depressão e ansiedade
Câmara dos Deputados 14/03/2023 - 15h56 Projeto prevê distribuição gratuita de medicamentos para depressão e ansiedade ikurucan/Depositphotos Brasil ocupa o segundo lugar nas Américas no registro de transtornos depressivos O Projeto de Lei 868/23 prevê a distribui...
Prioridade para ações de crimes contra a administração pública é adiada na CSP
Senado Federal 14/03/2023 - 15h26 Prioridade para ações de crimes contra a administração pública é adiada na CSP Em sua primeira reunião deliberativa, a Comissão de Segurança Pública (CSP) adiou a análise de projeto de lei que dá prioridade, em todas as instân...
Comissão ouvirá oito ministros em bateria de audiências públicas sobre infraestrutura
Senado Federal 14/03/2023 - 15h25 Comissão ouvirá oito ministros em bateria de audiências públicas sobre infraestrutura A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (14) a realização de audiências públicas nas próximas semanas, com oito ministros, resp...
Projeto do governo garante continuidade do pagamento da Bolsa-Atleta para gestantes e puérperas
Câmara dos Deputados 14/03/2023 - 14h55 Projeto do governo garante continuidade do pagamento da Bolsa-Atleta para gestantes e puérperas Divulgação/Sesc-SP As atletas gestantes ou puérperas terão prioridade para a renovação da bolsa O Projeto de Lei 1084/23, do Poder Executivo, alt...
Senado Federal 14/03/2023 - 14h55 Pauta da CCJ tem projeto que impede guarda compartilhada em caso de ameaça ou violência A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota nesta quarta-feira (15), a partir das 9h30, projetos relacionados a medidas de proteção à mulher. U...
Otto Alencar é o vice-presidente da CTFC
Senado Federal 14/03/2023 - 14h21 Otto Alencar é o vice-presidente da CTFC O senador Otto Alencar (PSD-BA) foi eleito vice-presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor...
Reforma tributária elevará arrecadação de municípios, diz Alckmin
Economia 14/03/2023 - 14h21 Reforma tributária elevará arrecadação de municípios, diz Alckmin Vice-presidente participou de encontro nacional de prefeitos
Comissão aprova projeto que obriga poder público a fornecer material escolar
Senado Federal 14/03/2023 - 13h51 Comissão aprova projeto que obriga poder público a fornecer material escolar A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) projeto de lei do senador Romário (PL-RJ) que obriga o poder público a forne...
CMA tem primeira análise de matérias nesta quarta-feira
Senado Federal 14/03/2023 - 13h50 CMA tem primeira análise de matérias nesta quarta-feira A Comissão de Meio Ambiente (CMA) reúne-se nesta quarta-feira (15), às 9h, para a primeira análise de projeto e requerimentos desta legislatura. Sã...
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