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Senado Federal 03/03/2023 - 16h30 Entra em vigor lei que dispensa aval do cônjuge em procedimentos de esterilização Entrou em vigor nesta semana a lei que colocou fim à obrigatoriedade de aval do cônjuge para procedimentos de laqueadura e vasectomia. A Lei 14.443...
Perde a vigência MP que previa isenção fiscal em lucro das aplicações de estrangeiros em títulos privados
Câmara dos Deputados 03/03/2023 - 15h25 Perde a vigência MP que previa isenção fiscal em lucro das aplicações de estrangeiros em títulos privados Depositphotos Antes da MP, nenhuma das aplicações contava com isenção do Imposto de Renda Perdeu a vigência nesta quarta-feira (1º) a Medida Pro...
Projeto obriga órgãos públicos a oferecer tecnologia assistiva para pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados 03/03/2023 - 15h00 Projeto obriga órgãos públicos a oferecer tecnologia assistiva para pessoas com deficiência Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Márcio Honaiser, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 708/23 obriga órgãos públicos a garantir ...
Projeto estimula integração econômica entre Brasil e demais países da América do Sul
Senado Federal 03/03/2023 - 14h15 Projeto estimula integração econômica entre Brasil e demais países da América do Sul O Senado analisa um projeto de lei que concede incentivos fiscais que favoreçam a integração econômica de países da América do Sul. Do senador Paul...
Projeto cria 70 cargos efetivos no Conselho Nacional de Justiça
Câmara dos Deputados 03/03/2023 - 13h45 Projeto cria 70 cargos efetivos no Conselho Nacional de Justiça Gilmar Ferreira/Ag.CNJ Sede do Conselho Nacional de Justiça CNJ em Brasília O Projeto de Lei 683/23, do Supremo Tribunal Federal (STF), cria 20 c...
Projeto define como crime hediondo a exploração de trabalho análogo à escravidão
Câmara dos Deputados 03/03/2023 - 13h45 Projeto define como crime hediondo a exploração de trabalho análogo à escravidão Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Amanda Gentil: inúmeros relatos de condições de trabalho que remetem a uma escravidão contemporânea O Projet...
Projeto torna permanente laudo sobre deficiência ou transtorno irreversível
Câmara dos Deputados 03/03/2023 - 13h11 Projeto torna permanente laudo sobre deficiência ou transtorno irreversível   Reprodução/Facebook A autora da proposta, deputada Maria Arraes O Projeto de Lei 442/23 estabelece o caráter permanente de laudos médicos ...
Projeto proíbe contratação de condenados por crime previsto na Lei Maria da Penha
Câmara dos Deputados 03/03/2023 - 13h10 Projeto proíbe contratação de condenados por crime previsto na Lei Maria da Penha Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Josenildo O Projeto de Lei 291/23 proíbe a contratação, na administração públi...
Fiocruz aponta aumento de casos de SRAG em 16 estados
Saúde 03/03/2023 - 12h40 Fiocruz aponta aumento de casos de SRAG em 16 estados Dados atualizados do Boletim InfoGripe foram divulgados hoje
Projeto assegura exame de cariótipo no SUS em recém-nascidos com Síndrome de Down
Câmara dos Deputados 03/03/2023 - 12h35 Projeto assegura exame de cariótipo no SUS em recém-nascidos com Síndrome de Down Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Duarte destaca que diagnóstico precoce traz benefícios para a família e a saúde pública O Projeto de Lei 367...
STF: Moraes dá dez dias para INSS ter plano para revisão da vida toda
Justiça 03/03/2023 - 12h00 STF: Moraes dá dez dias para INSS ter plano para revisão da vida toda Revisão foi aprovada em dezembro pelo Supremo
Mudança em política da Petrobras deveria acompanhar reoneração
Economia 03/03/2023 - 11h26 Mudança em política da Petrobras deveria acompanhar reoneração Avaliação é de economistas ouvidos pela Agência Brasil
Senado entregará Diploma Bertha Lutz a sete agraciadas no Dia da Mulher
Senado Federal 03/03/2023 - 11h26 Senado entregará Diploma Bertha Lutz a sete agraciadas no Dia da Mulher O Senado entrega na próxima quarta-feira (8), durante as atividades do Dia Internacional da Mulher, o Diploma Bertha Lutz. A premiação vai para set...
Projeto de lei proíbe uso de andadores infantis, exceto quando indicados por médicos
Câmara dos Deputados 03/03/2023 - 11h10 Projeto de lei proíbe uso de andadores infantis, exceto quando indicados por médicos Michel Jesus/ Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Renata Abreu O Projeto de Lei 58/23 proíbe a fabricação, a venda e a utilização...
Publicada MP com regras do novo Bolsa Família
Senado Federal 03/03/2023 - 10h50 Publicada MP com regras do novo Bolsa Família Começou a tramitar no Congresso Nacional a medida provisória que recria o programa Bolsa Família (MP 1.164/2023). O novo formato do benefício foi a...
Eunápolis, BA Atualizado às 00h13 - Fonte: ClimaTempo
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