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Comissão de Segurança Pública aprova convite à Lewandowski
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 15h32 Comissão de Segurança Pública aprova convite à Lewandowski O ministro da Justiça deve prestar esclarecimentos sobre a fuga de detentos em Mossoró, entre outros assuntos
Coronel Meira, Delegado Fábio e Coronel Ulysse são eleitos vice-presidentes da Comissão de Segurança da Câmara
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 15h32 Coronel Meira, Delegado Fábio e Coronel Ulysse são eleitos vice-presidentes da Comissão de Segurança da Câmara A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados elegeu, nesta terça-feira (19), o deputado Coronel Meira (PL-PE) para ocupar a 1ª vice-pres...
Lira defende votação de proposta que modifica ensino médio
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 15h18 Lira defende votação de proposta que modifica ensino médio O presidente da Câmara fez um apelo pelo consenso para evitar que novas alterações sejam feitas em caso de troca no governo após as eleições
Projeto suspende pagamento de empréstimo consignado em caso de estado de calamidade
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 13h30 Projeto suspende pagamento de empréstimo consignado em caso de estado de calamidade Bancos não poderão aplicar novos juros ou correção monetária ao saldo devedor; proposta está na análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe órgãos de classe de impor penalidades para prestação de trabalho voluntário
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 13h15 Projeto proíbe órgãos de classe de impor penalidades para prestação de trabalho voluntário Deputado quer evitar casos como da proibição do trabalho voluntário por médicos veterinários
Projeto autoriza pós-graduado a atuar como psicomotrista após validação por conselho federal
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 13h15 Projeto autoriza pós-graduado a atuar como psicomotrista após validação por conselho federal O psicomotrista atua no desenvolvimento psicomotor dos alunos, por meio de brincadeiras e jogos
Projeto torna obrigatórios vestibulares especiais para ingresso de pessoas idosas em universidades
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 13h02 Projeto torna obrigatórios vestibulares especiais para ingresso de pessoas idosas em universidades Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Educação; e de Constituição e Justiça da Câmara
Lira diz que é viável votar a regulamentação da reforma tributária neste semestre
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 13h02 Lira diz que é viável votar a regulamentação da reforma tributária neste semestre Presidente da Câmara vai discutir calendário de votações com o ministro da Fazenda nesta tarde
Relator de proposta sobre certificação de pagadores acredita que medida vai atrair investimentos
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 12h46 Relator de proposta sobre certificação de pagadores acredita que medida vai atrair investimentos Projeto do governo sobre o assunto está em análise na Câmara dos Deputados em regime de urgência
Relator defende projeto que institui medidas para modernizar a indústria
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 12h46 Relator defende projeto que institui medidas para modernizar a indústria Empresas poderão deduzir do Imposto de Renda investimentos feitos para renovar máquinas; texto será analisado pelo Plenário da Câmara
Relator acredita que certificação para bons pagadores vai atrair investimentos estrangeiros
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 12h31 Relator acredita que certificação para bons pagadores vai atrair investimentos estrangeiros Projeto do governo sobre o assunto está em análise na Câmara dos Deputados em regime de urgência
Projeto deixa claro que somente bens penhoráveis respondem por dívida
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 12h17 Projeto deixa claro que somente bens penhoráveis respondem por dívida A proposta será analisada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Projeto obriga o SUS a aplicar teste para identificar autismo
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 12h17 Projeto obriga o SUS a aplicar teste para identificar autismo Proposta sobre o assunto é analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto torna obrigatória a aplicação de teste pelo SUS para identificar autismo
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 12h02 Projeto torna obrigatória a aplicação de teste pelo SUS para identificar autismo Proposta sobre o assunto é analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto unifica softwares do Sistema de Processo Judicial Eletrônico
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 12h02 Projeto unifica softwares do Sistema de Processo Judicial Eletrônico Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
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