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Deputados analisam projeto da nova reforma do ensino médio; acompanhe
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 21h36 Deputados analisam projeto da nova reforma do ensino médio; acompanhe Os deputados analisam neste momento, na sessão do Plenário, a proposta que redefine a Política Nacional do Ensino Médio (PL 5230/23). O relator do ...
Subcomissão da Comissão de Finanças vai acompanhar regulamentação da reforma tributária
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 21h12 Subcomissão da Comissão de Finanças vai acompanhar regulamentação da reforma tributária O governo vai encaminhar ao Congresso nos próximos dias projetos de lei complementar regulamentando a proposta
Ministérios detalham na Câmara ações de prevenção de desastres naturais e auxílio à população
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 20h59 Ministérios detalham na Câmara ações de prevenção de desastres naturais e auxílio à população Programa de Aceleração do Crescimento tem 38 contratos de obras de contenção de encostas em execução
Câmara conclui votação de projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética; acompanhe
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 20h26 Câmara conclui votação de projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética; acompanhe Proposta segue para o Senado
Deputados retomam votação de projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética; acompanhe
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 20h12 Deputados retomam votação de projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética; acompanhe Estão em análise os destaques que podem alterar pontos da proposta
Câmara aprova projeto que restringe saída temporária de presos; acompanhe
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 19h26 Câmara aprova projeto que restringe saída temporária de presos; acompanhe Texto será enviado à sanção presidencial
Comissão aprova permissão de atividade agrária em campos nativos
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 19h26 Comissão aprova permissão de atividade agrária em campos nativos Proposta altera o Código Florestal e foi criticada por ambientalistas por afetar a preservação de biomas nacionais
Projeto determina que a carteira funcional dos policiais legislativos estaduais valerá em todo o País
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 19h26 Projeto determina que a carteira funcional dos policiais legislativos estaduais valerá em todo o País Hoje, lei estabelece que as carteiras de policial legislativo da Câmara e do Senado têm validade em todo o território nacional
Comissão aprova institucionalização diurna de idosos
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 18h22 Comissão aprova institucionalização diurna de idosos Proposta permite a entidades que desenvolvem programas com idosos a oferta desse serviço
Deputados analisam projeto que restringe saída temporária de presos; acompanhe
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 17h54 Deputados analisam projeto que restringe saída temporária de presos; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora emendas do Senado ao Projeto de Lei 2253/22, que proíbe a concessão de sa...
Ana Pimentel é eleita presidente da Comissão da Mulher
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 17h08 Ana Pimentel é eleita presidente da Comissão da Mulher Deputada destaca como desafios a remuneração da economia do cuidado e o aumento da representatividade feminina na política
Medida provisória abre crédito de R$ 30 milhões para Polícia Rodoviária Federal combater crimes no RJ
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 16h01 Medida provisória abre crédito de R$ 30 milhões para Polícia Rodoviária Federal combater crimes no RJ Texto precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional para não perder a validade
Secretaria da Câmara quer avançar em políticas de proteção a crianças e adolescentes
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 15h46 Secretaria da Câmara quer avançar em políticas de proteção a crianças e adolescentes Um seminário sobre o assunto reuniu especialistas, legisladores e representantes da sociedade civil
Comissão aprova projeto que autoriza renegociação de dívidas com Funproger
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 14h46 Comissão aprova projeto que autoriza renegociação de dívidas com Funproger Texto ainda será analisado nas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Comissão aprova pagamento de seguro-desemprego a pescador em caso de contaminação de peixes
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 14h46 Comissão aprova pagamento de seguro-desemprego a pescador em caso de contaminação de peixes Projeto de lei ainda será analisado por outras três comissões da Câmara dos Deputados
Eunápolis, BA Atualizado às 20h06 - Fonte: ClimaTempo
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