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Projeto inclui no SUS exame para diagnóstico de alergia à proteína do leite em bebês
Câmara dos Dep... 25/03/2024 - 10h48 Projeto inclui no SUS exame para diagnóstico de alergia à proteína do leite em bebês Texto será analisado por comissões da Câmara dos Deputados
Projeto atualiza etiquetas em produtos têxteis para prever informações em QR code
Câmara dos Dep... 25/03/2024 - 10h48 Projeto atualiza etiquetas em produtos têxteis para prever informações em QR code Proposta sobre o assunto é analisada na Câmara dos Deputados
Projeto obriga laboratórios a informarem efeitos de remédios em motoristas
Câmara dos Dep... 25/03/2024 - 10h48 Projeto obriga laboratórios a informarem efeitos de remédios em motoristas Entre efeitos colaterais estão sonolência, tontura, visão turva e lentidão de reflexos
Projeto obriga bares e restaurantes a permitir que clientes visitem instalações da cozinha
Câmara dos Dep... 25/03/2024 - 09h48 Projeto obriga bares e restaurantes a permitir que clientes visitem instalações da cozinha Estabelecimento poderá limitar o número de pessoas admitidas e restringir as visita nos horários de maior movimento
Relatora apresenta parecer sobre mudanças na Lei de Falências; votação pode ocorrer nesta semana
Câmara dos Dep... 25/03/2024 - 08h47 Relatora apresenta parecer sobre mudanças na Lei de Falências; votação pode ocorrer nesta semana Intenção é ampliar a participação dos credores nos processos de falência e elevar a taxa de recuperação de créditos
Projeto prevê perda de bens de agressor em favor da companheira vítima de violência
Câmara dos Dep... 25/03/2024 - 08h17 Projeto prevê perda de bens de agressor em favor da companheira vítima de violência Medida independe do regime de partilha do contrato de união estável ou casamento
Comissão da Câmara vai ao Piauí debater transição energética e produção de hidrogênio verde
Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 16h04 Comissão da Câmara vai ao Piauí debater transição energética e produção de hidrogênio verde A Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Transição Energética e Hidrogênio Verde, realiza em Teresina (PI), na próxima segunda-feira (25), u...
Projeto amplia lista de profissionais que podem dirigir estabelecimento penal
Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 15h16 Projeto amplia lista de profissionais que podem dirigir estabelecimento penal A proposta será analisada pelas comissões de Segurança Pública; e de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto reserva 10% de vagas de professores nas redes pública e privada para recém-formados
Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 14h01 Projeto reserva 10% de vagas de professores nas redes pública e privada para recém-formados Proposta sobre o tema é analisada pela Câmara dos Deputados
Proposta fixa prazo para expedição de alvará de levantamento de valores
Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 13h46 Proposta fixa prazo para expedição de alvará de levantamento de valores Documento autoriza o beneficiário a receber precatório
Projeto garante exame para diagnosticar trombose em mulher
Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 13h46 Projeto garante exame para diagnosticar trombose em mulher A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto permite que jurado de Tribunal do Júri deduza até R$ 3,5 mil do Imposto de Renda
Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 13h46 Projeto permite que jurado de Tribunal do Júri deduza até R$ 3,5 mil do Imposto de Renda Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Proposta prevê empresas aéreas sul-americanas na Amazônia Legal
Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 13h31 Proposta prevê empresas aéreas sul-americanas na Amazônia Legal Autorização vale para voos domésticos
Projeto autoriza polícia a revistar suspeito com base em denúncia anônima
Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 13h01 Projeto autoriza polícia a revistar suspeito com base em denúncia anônima Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Projeto prevê concurso simplificado para a contratação temporária de educadores sociais
Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 12h41 Projeto prevê concurso simplificado para a contratação temporária de educadores sociais Texto será analisado por três comissões da Câmara dos Deputados
Eunápolis, BA Atualizado às 20h06 - Fonte: ClimaTempo
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