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Congresso se ilumina de verde pelo Dia da Conscientização sobre a Neuromielite Óptica
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 12h58 Congresso se ilumina de verde pelo Dia da Conscientização sobre a Neuromielite Óptica A doença é uma condição rara caracterizada pela inflamação do nervo óptico e da medula espinhal
Projeto prevê licença-maternidade e paternidade para estudantes
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 12h58 Projeto prevê licença-maternidade e paternidade para estudantes Hoje essas licenças são concedidas a trabalhadores; a proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Pedido de cassação de Chiquinho Brazão deve chegar nesta quarta-feira ao Conselho de Ética
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 12h43 Pedido de cassação de Chiquinho Brazão deve chegar nesta quarta-feira ao Conselho de Ética Relator do caso deve ser escolhido na próxima reunião do conselho
Proposta proíbe esportista condenado por violência contra a mulher de receber Bolsa Atleta
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 12h43 Proposta proíbe esportista condenado por violência contra a mulher de receber Bolsa Atleta Projeto nesse sentido tramita na Câmara dos Deputados
Projeto classifica repelente de inseto como bem essencial e indispensável no combate à dengue
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 11h58 Projeto classifica repelente de inseto como bem essencial e indispensável no combate à dengue Classificação impede que o produto pague mais impostos do que bens e serviços em geral; Câmara dos Deputados analisa a proposta
Proposta aumenta pena para contrabando de equipamento médico
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 11h58 Proposta aumenta pena para contrabando de equipamento médico Punição para este crime pode chegar a 6 anos e 8 meses de prisão
Projeto garante abono de falta a pais universitários que precisam acompanhar filho ao médico
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 11h42 Projeto garante abono de falta a pais universitários que precisam acompanhar filho ao médico A proposta está sendo analisada na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que autoriza guardas municipais a revistar suspeitos de crimes
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 11h27 Comissão aprova projeto que autoriza guardas municipais a revistar suspeitos de crimes Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Projeto garante direito de gravar audiência judicial
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 11h13 Projeto garante direito de gravar audiência judicial Impedir o registro pode gerar pena de até 3 anos de reclusão; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto destina recursos para a castração de cães e gatos
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 11h12 Projeto destina recursos para a castração de cães e gatos A proposta será analisada por três comissões da Câmara dos Deputados
Projeto obriga o governo federal a informar ao Congresso dados sobre a importação de leite
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 10h12 Projeto obriga o governo federal a informar ao Congresso dados sobre a importação de leite Objetivo é evitar a concorrência desleal com os produtores nacionais; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto prorroga para 2049 benefícios à indústria de semicondutores e eletrônicos
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 09h52 Projeto prorroga para 2049 benefícios à indústria de semicondutores e eletrônicos Ideia é ampliar vigência do Padis e da Lei de Informática; a Câmara analisa a proposta
Deputados podem votar hoje projeto que estende Operação Carro-Pipa
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 09h22 Deputados podem votar hoje projeto que estende Operação Carro-Pipa Outras propostas também estão na pauta, como a contratação da Embratur sem licitação e estágios para pessoas com autismo
Projeto cria programa para incentivar participação de alunos em olimpíadas científicas
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 09h07 Projeto cria programa para incentivar participação de alunos em olimpíadas científicas Programa vai conceder bolsas de estudos para alunos premiados e recursos financeiros para escolas participantes; a Câmara analisa a proposta
Especialistas afirmam que educação bilíngue para surdos requer metodologia própria
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 00h16 Especialistas afirmam que educação bilíngue para surdos requer metodologia própria Tema foi debatido em audiência pública realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Eunápolis, BA Atualizado às 20h06 - Fonte: ClimaTempo
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