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Projeto obriga organizadores a divulgarem previamente nível máximo de ruído em eventos
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga organizadores a divulgarem previamente nível máximo de ruído em eventos

Se o limite sonoro for superado, o consumidor poderá ter o valor do ingresso ressarcido; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto pune com mais rigor quem esconder câmera em quarto de hotel para filmar hóspedes
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Pena prevista é prisão de três anos a seis anos; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto isenta mulheres vítimas de violência doméstica de taxa em concurso público
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta mulheres vítimas de violência doméstica de taxa em concurso público

Para isso, elas deverão comprovar que há um processo contra o agressor; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto torna obrigatório desligar a iluminação de prédios públicos após as 22h
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatório desligar a iluminação de prédios públicos após as 22h

Proposta nesse sentido é analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto inclui perseguição judicial contra mulher no Código de Processo Civil
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui perseguição judicial contra mulher no Código de Processo Civil

Pena para o crime pode chegar a dois anos de reclusão
Projeto dispensa portadores de próteses metálicas da passagem por detectores de metais
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto dispensa portadores de próteses metálicas da passagem por detectores de metais

O texto não permite a retirada da prótese metálica para inspeção sem suspeita fundada
Frente parlamentar defende transição mais rápida para o novo sistema tributário
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Parlamentares também defenderam aumento do financiamento para os setores produtivos
Projeto permite deduzir do IR gasto com equipamentos para geração de energia de fontes renováveis
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Benefício é limitado a 8% dos rendimentos; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova proposta que institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina

Texto é uma versão atualizada do trabalho final de uma comissão externa da Câmara dos Deputados
Comissão aprova acesso da população a dados sobre reservatórios de água
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova acesso da população a dados sobre reservatórios de água

Texto altera a Lei de Saneamento Básico para permitir que os cidadãos acessem relatórios sobre o nível dos reservatórios e outros dados relativos à...
Projeto garante assistência religiosa para militar estadual e seus familiares
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto garante assistência religiosa para militar estadual e seus familiares

Serviço seria prestado por capelanias católicas e evangélicas; Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova projeto que beneficia indústria de reciclagem brasileira
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta seguirá para o Senado
Comissão aprova proposta que amplia lista de vítimas que agravam pena para estelionato
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto será votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras especiais para aposentadoria de servidor público com deficiência
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei será analisado por outras duas comissões antes de ir para o Plenário da Câmara
Adiada votação de projeto que dispensa visto de turistas de quatro países
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Adiada votação de projeto que dispensa visto de turistas de quatro países

A Câmara adiou a votação do Decreto Legislativo 140/23, que dispensa de visto de entrada no Brasil os turistas dos Estados Unidos, do Canadá, da Au...
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