Quarta, 18 de Novembro de 2026
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Projeto obriga organizadores a divulgarem previamente nível máximo de ruído em eventos
Câmara dos Dep... 02/04/2024 - 09h11 Projeto obriga organizadores a divulgarem previamente nível máximo de ruído em eventos Se o limite sonoro for superado, o consumidor poderá ter o valor do ingresso ressarcido; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto pune com mais rigor quem esconder câmera em quarto de hotel para filmar hóspedes
Câmara dos Dep... 02/04/2024 - 08h56 Projeto pune com mais rigor quem esconder câmera em quarto de hotel para filmar hóspedes Pena prevista é prisão de três anos a seis anos; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto isenta mulheres vítimas de violência doméstica de taxa em concurso público
Câmara dos Dep... 02/04/2024 - 08h42 Projeto isenta mulheres vítimas de violência doméstica de taxa em concurso público Para isso, elas deverão comprovar que há um processo contra o agressor; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto torna obrigatório desligar a iluminação de prédios públicos após as 22h
Câmara dos Dep... 02/04/2024 - 08h42 Projeto torna obrigatório desligar a iluminação de prédios públicos após as 22h Proposta nesse sentido é analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto inclui perseguição judicial contra mulher no Código de Processo Civil
Câmara dos Dep... 02/04/2024 - 08h06 Projeto inclui perseguição judicial contra mulher no Código de Processo Civil Pena para o crime pode chegar a dois anos de reclusão
Projeto dispensa portadores de próteses metálicas da passagem por detectores de metais
Câmara dos Dep... 01/04/2024 - 18h37 Projeto dispensa portadores de próteses metálicas da passagem por detectores de metais O texto não permite a retirada da prótese metálica para inspeção sem suspeita fundada
Frente parlamentar defende transição mais rápida para o novo sistema tributário
Câmara dos Dep... 01/04/2024 - 17h17 Frente parlamentar defende transição mais rápida para o novo sistema tributário Parlamentares também defenderam aumento do financiamento para os setores produtivos
Projeto permite deduzir do IR gasto com equipamentos para geração de energia de fontes renováveis
Câmara dos Dep... 01/04/2024 - 14h52 Projeto permite deduzir do IR gasto com equipamentos para geração de energia de fontes renováveis Benefício é limitado a 8% dos rendimentos; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova proposta que institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina
Câmara dos Dep... 01/04/2024 - 14h02 Comissão aprova proposta que institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina Texto é uma versão atualizada do trabalho final de uma comissão externa da Câmara dos Deputados
Comissão aprova acesso da população a dados sobre reservatórios de água
Câmara dos Dep... 01/04/2024 - 12h55 Comissão aprova acesso da população a dados sobre reservatórios de água Texto altera a Lei de Saneamento Básico para permitir que os cidadãos acessem relatórios sobre o nível dos reservatórios e outros dados relativos à...
Projeto garante assistência religiosa para militar estadual e seus familiares
Câmara dos Dep... 01/04/2024 - 10h52 Projeto garante assistência religiosa para militar estadual e seus familiares Serviço seria prestado por capelanias católicas e evangélicas; Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova projeto que beneficia indústria de reciclagem brasileira
Câmara dos Dep... 01/04/2024 - 09h16 Comissão aprova projeto que beneficia indústria de reciclagem brasileira Proposta seguirá para o Senado
Comissão aprova proposta que amplia lista de vítimas que agravam pena para estelionato
Câmara dos Dep... 01/04/2024 - 08h16 Comissão aprova proposta que amplia lista de vítimas que agravam pena para estelionato Projeto será votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras especiais para aposentadoria de servidor público com deficiência
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 19h40 Comissão aprova regras especiais para aposentadoria de servidor público com deficiência Projeto de lei será analisado por outras duas comissões antes de ir para o Plenário da Câmara
Adiada votação de projeto que dispensa visto de turistas de quatro países
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 19h10 Adiada votação de projeto que dispensa visto de turistas de quatro países A Câmara adiou a votação do Decreto Legislativo 140/23, que dispensa de visto de entrada no Brasil os turistas dos Estados Unidos, do Canadá, da Au...
Eunápolis, BA Atualizado às 20h06 - Fonte: ClimaTempo
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