Quarta, 18 de Novembro de 2026
23°

Chuvas esparsas

Eunápolis, BA

Câmara dos Deputados

Projeto determina suspensão de carteira de motorista e linha telefônica de agressor de mulher
Câmara dos Dep... 03/04/2024 - 12h22 Projeto determina suspensão de carteira de motorista e linha telefônica de agressor de mulher Medida valerá por um ano, podendo ter o prazo duplicado em caso de reincidência; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto amplia cobertura dos planos de saúde para diabetes autoimune
Câmara dos Dep... 03/04/2024 - 12h07 Projeto amplia cobertura dos planos de saúde para diabetes autoimune Texto, em análise pela Câmara dos Deputados, altera a Lei dos Planos de Saúde
Projeto cria a Política Cicatriza Já no SUS para tratar ferimentos
Câmara dos Dep... 03/04/2024 - 11h52 Projeto cria a Política Cicatriza Já no SUS para tratar ferimentos Na Câmara dos Deputados, a proposta será analisada por três comissões
Projeto permite o uso de carros oficiais por agentes comunitários de saúde em serviço na zona rural
Câmara dos Dep... 03/04/2024 - 11h52 Projeto permite o uso de carros oficiais por agentes comunitários de saúde em serviço na zona rural A proposta será analisada pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Projeto determina que o Ministério da Saúde defina quais vacinas são obrigatórias no País
Câmara dos Dep... 03/04/2024 - 10h11 Projeto determina que o Ministério da Saúde defina quais vacinas são obrigatórias no País Norma ministerial pode mitigar dúvidas e fortalecer programa de imunização; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto prevê medidas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho
Câmara dos Dep... 03/04/2024 - 09h11 Projeto prevê medidas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho Proposta surgiu de discussões para garantir proteção às servidoras públicas vítimas de violência, mas foi estendida a todos os ambientes
Projeto determina isenção tributária na importação de peças de sistemas de energia solar por órgãos públicos
Câmara dos Dep... 02/04/2024 - 18h20 Projeto determina isenção tributária na importação de peças de sistemas de energia solar por órgãos públicos Na Câmara dos Deputados, a proposta passará pela análise de três comissões temáticas
Projeto pune com mais rigor cônjuge que transmitir conscientemente doença incurável a parceiro
Câmara dos Dep... 02/04/2024 - 17h21 Projeto pune com mais rigor cônjuge que transmitir conscientemente doença incurável a parceiro Proposta nesse sentido está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto estabelece nova regra para distribuição do Fundo Nacional de Segurança Pública
Câmara dos Dep... 02/04/2024 - 15h52 Projeto estabelece nova regra para distribuição do Fundo Nacional de Segurança Pública Para deputada, a distribuição dos recursos do fundo não vem refletindo as necessidades de cada estado; texto será analisado por três comissões da C...
Projeto eleva imposto sobre exportação de animais vivos
Câmara dos Dep... 02/04/2024 - 14h52 Projeto eleva imposto sobre exportação de animais vivos A proposta será analisada por quatro comissões da Câmara dos Deputados
Projeto dobra penalidades em infrações contra árbitras esportivas
Câmara dos Dep... 02/04/2024 - 14h36 Projeto dobra penalidades em infrações contra árbitras esportivas A proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; do Esporte; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Projeto proíbe políticos de serem remunerados por conteúdo relacionado ao mandato
Câmara dos Dep... 02/04/2024 - 11h56 Projeto proíbe políticos de serem remunerados por conteúdo relacionado ao mandato Medida veda monetização de conteúdo relacionado à função pública em todos os cargos do Legislativo e do Executivo
Projeto restringe programa emergencial para setor de eventos de 44 para 12 atividades econômicas
Câmara dos Dep... 02/04/2024 - 11h41 Projeto restringe programa emergencial para setor de eventos de 44 para 12 atividades econômicas A legislação atual isenta atividades econômicas de pagarem tributos federais até 2026 para recuperar empresas afetadas na pandemia
Comissão aprova projeto que dispensa o pagamento prévio de imposto para homologar partilha
Câmara dos Dep... 02/04/2024 - 09h41 Comissão aprova projeto que dispensa o pagamento prévio de imposto para homologar partilha Proposta pode ser encaminhada diretamente ao Senado
Projeto inclui no Código Penal o crime de roubar medicamento de alto custo do SUS para vender
Câmara dos Dep... 02/04/2024 - 09h26 Projeto inclui no Código Penal o crime de roubar medicamento de alto custo do SUS para vender Pena pode ser ampliada em 50% se houver participação de servidor público no crime; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Eunápolis, BA Atualizado às 20h06 - Fonte: ClimaTempo
23°
Chuvas esparsas

Mín. 22° Máx. 30°

Qui 31°C 22°C
Sex 29°C 22°C
Sáb 28°C 22°C
Dom 31°C 21°C
Seg 34°C 21°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Enquete