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Câmara aprova atualização anual de enfermidades rastreadas no teste do pezinho
Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 18h00 Câmara aprova atualização anual de enfermidades rastreadas no teste do pezinho A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a atualizar anualmente o rol d...
Câmara cria grupo para estreitar relações entre Brasil e Saara Ocidental
Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 17h40 Câmara cria grupo para estreitar relações entre Brasil e Saara Ocidental Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Érika Kokay (C) defendeu "estratégias para negociações de paz na região" Foi criado nesta terça-feira (6) o ...
Comissão discute classificação de atividades econômicas de acordo com o impacto ambiental
Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 17h40 Comissão discute classificação de atividades econômicas de acordo com o impacto ambiental Agência Câmara A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (7) uma audiência pública sobre taxonomi...
Câmara declara a perda de mandato de Deltan Dallagnol, condenado pelo TSE
Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 17h20 Câmara declara a perda de mandato de Deltan Dallagnol, condenado pelo TSE Acervo Câmara dos Deputados Deltan Dallagnol deixou o Ministério Público para se candidatar A Câmara dos Deputados declarou nesta terça-feira (6)...
Aprovação do plano de trabalho da CPMI do 8 de janeiro é marcada por críticas da oposição
Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 17h00 Aprovação do plano de trabalho da CPMI do 8 de janeiro é marcada por críticas da oposição Bruno Spada/Câmara dos Deputados A CPMI do 8 de janeiro volta a se reunir na semana que vem A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8...
Projeto criminaliza charlatanismo religioso e exploração financeira de fiéis
Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 16h55 Projeto criminaliza charlatanismo religioso e exploração financeira de fiéis Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Augusto: "Essas condutas deturpam algo nobre e sagrado, que é a fé" O Projeto de Lei 1341/23...
Cancelada instalação da CPI das Pirâmides Financeiras
Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 15h45 Cancelada instalação da CPI das Pirâmides Financeiras dimarik/DepositPhotos Empresas são acusadas de divulgar informações falsas sobre rentabilidade alta A Câmara dos Deputados cancelou a instalação ...
Projeto estende validade da carteira de estudante por um ano após conclusão do ensino médio
Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 15h10 Projeto estende validade da carteira de estudante por um ano após conclusão do ensino médio Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Renata Abreu O Projeto de Lei 147/23 permite que a condição de estudante se es...
Projeto garante medicamento gratuito a pessoas com transtorno autista
Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 15h10 Projeto garante medicamento gratuito a pessoas com transtorno autista Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Saullo Vianna O Projeto de Lei 973/23 garante à pessoa com transtorno do espec...
Ministério da Saúde estima que vacina contra dengue esteja disponível no SUS em um ano e meio
Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 13h40 Ministério da Saúde estima que vacina contra dengue esteja disponível no SUS em um ano e meio Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Pedro Westphalen (C) preside o debate Em 2023, já foram registrados mais de 1,3 milhão de casos pro...
Projeto define data da posse como marco de idade para cargos eletivos
Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 13h35 Projeto define data da posse como marco de idade para cargos eletivos Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara O Projeto de Lei 5281/19, do Senado Federal, estabelece que a idade mínima constitucionalmente estabele...
Projeto determina que embalagens de sementes e grãos contenham data da colheita
Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 13h05 Projeto determina que embalagens de sementes e grãos contenham data da colheita Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Medeiros O Projeto de Lei 822/23 determina que embalagens de grãos e se...
Projeto define prazo de cinco anos para a prescrição de multas do ECA
Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 12h55 Projeto define prazo de cinco anos para a prescrição de multas do ECA Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Renata Abreu reapresentou proposta de ex-deputado O Projeto de Lei 61/23 estabelece o prazo de cinco anos pa...
Projeto determina que bibliotecas escolares tenham bibliotecários e livros digitais
Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 11h50 Projeto determina que bibliotecas escolares tenham bibliotecários e livros digitais Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Paulinho Freire O Projeto de Lei 811/23 determina que bibliotecas escolares te...
Entra em vigor lei que amplia prazo para regularização ambiental
Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 11h30 Entra em vigor lei que amplia prazo para regularização ambiental Agência Câmara Lula vetou trechos incluídos na MP pela Câmara dos Deputados que alteravam a Lei da Mata Atlântica O presidente Luiz Inácio Lula d...
Eunápolis, BA Atualizado às 11h06 - Fonte: ClimaTempo
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