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Comissão aprova texto que obriga escolas a informar conselhos tutelares sobre automutilação
Câmara dos Deputados 18/05/2023 - 13h20 Comissão aprova texto que obriga escolas a informar conselhos tutelares sobre automutilação Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Ado...
Comissão aprova inclusão na Lei Eleitoral de permissão para artista manifestar posicionamento político em shows
Câmara dos Deputados 18/05/2023 - 13h20 Comissão aprova inclusão na Lei Eleitoral de permissão para artista manifestar posicionamento político em shows Billy Boss/Câmara dos Deputados Erika Kokay recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de ...
Promulgado decreto legislativo sobre acordo com os Emirados Árabes Unidos para facilitar investimentos
Câmara dos Deputados 18/05/2023 - 12h45 Promulgado decreto legislativo sobre acordo com os Emirados Árabes Unidos para facilitar investimentos Roque de Sá/Agência Senado Acordos assinados pelo Executivo precisam ser analisados pelo Congresso O presidente do Congresso Nacional, senador Ro...
Comissão aprova abono de falta de empregado por quebra de prótese ortopédica
Câmara dos Deputados 18/05/2023 - 12h45 Comissão aprova abono de falta de empregado por quebra de prótese ortopédica Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Kokay recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou propos...
Comissão de Educação debate programa de escolas cívico-militares
Câmara dos Deputados 18/05/2023 - 11h40 Comissão de Educação debate programa de escolas cívico-militares Renato Alves/Agência Brasília Escola de gestão compartilhada em Sobradinho (DF) A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência ...
Comissão aprova proposta que isenta o comodante de reparar dano causado a terceiro
Câmara dos Deputados 18/05/2023 - 11h10 Comissão aprova proposta que isenta o comodante de reparar dano causado a terceiro Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marangoni recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Dep...
Comissão aprova projeto que aumenta a validade de processo para compra de carro sem IPI por pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados 18/05/2023 - 10h35 Comissão aprova projeto que aumenta a validade de processo para compra de carro sem IPI por pessoas com deficiência Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Merlong Solano apresentou parecer favorável à proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Def...
Promulgado decreto legislativo com acordo com os Emirados Árabes Unidos para cooperação aduaneira
Câmara dos Deputados 18/05/2023 - 10h00 Promulgado decreto legislativo com acordo com os Emirados Árabes Unidos para cooperação aduaneira Depositphotos O Congresso precisa analisar todos os acordos assinados pelo Executivo com outros países O presidente do Congresso Nacional, senado...
Promulgado decreto legislativo que aprova acordo com Canadá sobre serviços aéreos
Câmara dos Deputados 18/05/2023 - 09h45 Promulgado decreto legislativo que aprova acordo com Canadá sobre serviços aéreos whitelook/DepositPhotos Acordo com Canadá foi assinado em agosto de 2011 O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pr...
Deputados podem votar punição para quem discriminar profissionais de limpeza pública
Câmara dos Deputados 18/05/2023 - 07h50 Deputados podem votar punição para quem discriminar profissionais de limpeza pública Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quinta-feira (18) o proje...
CCJ aprova disque-denúncia sobre descumprimento de direitos de pessoas com transtorno do espectro autista
Câmara dos Deputados 17/05/2023 - 23h20 CCJ aprova disque-denúncia sobre descumprimento de direitos de pessoas com transtorno do espectro autista Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Nicoletti, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmar...
CCJ aprova título de Capital Nacional do Balonismo para o município de Torres (RS)
Câmara dos Deputados 17/05/2023 - 22h45 CCJ aprova título de Capital Nacional do Balonismo para o município de Torres (RS) Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Maria do Rosário, relatora: "Balonismo é admirado pela população local" A Comissão de Constituição e Justiça...
Forças Armadas pedem mais recursos para projetos estratégicos
Câmara dos Deputados 17/05/2023 - 22h15 Forças Armadas pedem mais recursos para projetos estratégicos Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados José Múcio (C) pediu mais previsibilidade de recursos para as Forças Armadas Comandantes das três Forças Arma...
CCJ aprova projeto que estabelece que extinção de punibilidade não prejudica reparação civil
Câmara dos Deputados 17/05/2023 - 21h10 CCJ aprova projeto que estabelece que extinção de punibilidade não prejudica reparação civil Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Marangoni, relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmar...
Deputados criticam regulamentação da Aneel para lei da geração distribuída
Câmara dos Deputados 17/05/2023 - 20h35 Deputados criticam regulamentação da Aneel para lei da geração distribuída Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Durante a audiência, a Aneel defendeu o modelo de regulação da geração distribuída Deputados criticaram nesta...
Eunápolis, BA Atualizado às 11h06 - Fonte: ClimaTempo
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