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Projeto amplia possibilidades para solicitar julgamento imediato de réu em tribunal do júri
Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 14h02 Projeto amplia possibilidades para solicitar julgamento imediato de réu em tribunal do júri Ministério Público, assistente de acusação e autor da queixa-crime poderão apresentar requerimento; Câmara analisa a proposta
Projeto facilita exploração de aeroportos por estados e municípios
Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 12h33 Projeto facilita exploração de aeroportos por estados e municípios Ente interessado deverá comprovar que tem capacidade técnica e recursos para operar o aeroporto
Relator da minirreforma eleitoral comemora resolução do TSE contra deepfake nas eleições
Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 12h33 Relator da minirreforma eleitoral comemora resolução do TSE contra deepfake nas eleições TSE estabeleceu norma que prevê a cassação de candidaturas por uso irregular de Inteligência Artificial
Projeto cria grupos de acolhimento para pacientes e familiares em unidades do SUS
Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 11h15 Projeto cria grupos de acolhimento para pacientes e familiares em unidades do SUS Esses grupos serão integrados por profissionais de saúde e de assistência social; proposta será analisada pela Câmara
Projeto atribui à Marinha o licenciamento ambiental de empreendimentos náuticos
Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 11h15 Projeto atribui à Marinha o licenciamento ambiental de empreendimentos náuticos Atualmente, a tarefa é realizada pelos órgãos ambientais; a Câmara dos Deputados vai analisar a proposta
Conselho debate remuneração de conteúdo jornalístico nas plataformas digitais
Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 10h43 Conselho debate remuneração de conteúdo jornalístico nas plataformas digitais O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional debate nesta segunda-feira (4), a partir das 9h30, a remuneração do conteúdo jornalístico us...
Projeto torna lei protocolo nacional de investigação de feminicídio, previsto em portaria
Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 10h11 Projeto torna lei protocolo nacional de investigação de feminicídio, previsto em portaria Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Segurança Pública; e de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto permite que empregado doméstico antecipe 14 dias de férias antes de completar um ano de trabalho
Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 09h21 Projeto permite que empregado doméstico antecipe 14 dias de férias antes de completar um ano de trabalho Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Projeto proíbe operadoras de cancelar celular de beneficiários de programas sociais por falta de recarga
Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 09h06 Projeto proíbe operadoras de cancelar celular de beneficiários de programas sociais por falta de recarga Anatel deverá definir os números telefônicos que serão abrangidos pela regra; Câmara vai analisar a proposta
Projeto prevê preferência a pessoas de baixa renda em leilões de materiais e equipamentos
Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 08h07 Projeto prevê preferência a pessoas de baixa renda em leilões de materiais e equipamentos Governo será responsável por definir critérios de preferência
Projeto cria Selo Rosa para identificar empresas que contratam mulheres com câncer
Câmara dos Dep... 29/02/2024 - 19h12 Projeto cria Selo Rosa para identificar empresas que contratam mulheres com câncer Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara dos Deputados
Projeto prevê criação de protocolos de urgências cardiovasculares no SUS
Câmara dos Dep... 29/02/2024 - 18h28 Projeto prevê criação de protocolos de urgências cardiovasculares no SUS Proposta será analisada pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Projeto permite decisões anônimas quando houver risco à vida do juiz
Câmara dos Dep... 29/02/2024 - 17h30 Projeto permite decisões anônimas quando houver risco à vida do juiz Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto torna crime a disseminação de informação falsa sobre eleições
Câmara dos Dep... 29/02/2024 - 16h47 Projeto torna crime a disseminação de informação falsa sobre eleições Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara
Projeto acaba com destinação de prestação pecuniária a entidades públicas na esfera penal
Câmara dos Dep... 29/02/2024 - 16h00 Projeto acaba com destinação de prestação pecuniária a entidades públicas na esfera penal Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
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