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Deputados aprovam urgência para dois projetos de lei; acompanhe
Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 18h41 Deputados aprovam urgência para dois projetos de lei; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para dois projetos de lei. Confira:- PL 2054/23 , do deputado Alberto Fraga (PL-DF), que muda ...
Deputados pedem continuidade de programa emergencial para o setor de eventos
Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 16h25 Deputados pedem continuidade de programa emergencial para o setor de eventos O governo editou medida provisória que prevê o fim antecipado do programa no fim do ano
Governo revoga trecho de MP e garante desoneração de 17 setores da economia
Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 16h09 Governo revoga trecho de MP e garante desoneração de 17 setores da economia Assunto voltará a ser discutido em projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso
Projeto institui regras para patentes geradas pela biotecnologia transgênica
Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 15h24 Projeto institui regras para patentes geradas pela biotecnologia transgênica Objetivo é pacificar a interpretação jurídica sobre o assunto
Projeto amplia prazo máximo de aluguel de imóvel por temporada
Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 15h09 Projeto amplia prazo máximo de aluguel de imóvel por temporada Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados
Sessão solene na Câmara marca o Dia Mundial das Doenças Raras
Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 15h09 Sessão solene na Câmara marca o Dia Mundial das Doenças Raras Parlamentares defendem ampliar acesso ao teste do pezinho para facilitar diagnóstico de recém-nascidos
Projeto prevê abatimento no Fies para graduados em Direito que atuarem em Defensorias Públicas
Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 14h52 Projeto prevê abatimento no Fies para graduados em Direito que atuarem em Defensorias Públicas Abatimento mensal será de 1% do saldo devedor consolidado, incluídos os juros; a Câmara vai analisar a proposta
Projeto garante a participação de mães e grávidas em concursos de beleza
Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 14h52 Projeto garante a participação de mães e grávidas em concursos de beleza Segundo a proposta, que será analisada pela Câmara, as competições que não seguirem a regra estarão sujeitas à multa e suspensão da atividades
Câmara pode votar mudança em registro de imóveis e tarifa social de água e esgoto
Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 13h24 Câmara pode votar mudança em registro de imóveis e tarifa social de água e esgoto Deputados devem analisar ainda pedidos de urgência para vários projetos
Projeto reserva de 10% dos contratos temporários nos órgãos públicos para pessoas sem experiência
Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 13h09 Projeto reserva de 10% dos contratos temporários nos órgãos públicos para pessoas sem experiência Proposta tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados
Projeto aumenta pena para dano praticado na frente de parente de vítima de violência doméstica
Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 12h52 Projeto aumenta pena para dano praticado na frente de parente de vítima de violência doméstica Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto obriga escolas a trocar sinal sonoro por música para preservar pessoas com autismo
Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 12h03 Projeto obriga escolas a trocar sinal sonoro por música para preservar pessoas com autismo A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Proposta leva Operação Carro-Pipa para áreas urbanas do Semiárido
Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 11h33 Proposta leva Operação Carro-Pipa para áreas urbanas do Semiárido Orçamento da União prevê R$ 598,6 milhões para essa atividade neste ano
Projeto estabelece normas para a administração pública contratar softwares
Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 11h19 Projeto estabelece normas para a administração pública contratar softwares Cada órgão público deve criar um comitê de profissionais de tecnologia para supervisionar os contratos; texto será analisado na Câmara
Projeto permite que contrato de arrendamento rural seja pago em produtos
Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 10h42 Projeto permite que contrato de arrendamento rural seja pago em produtos Proposta será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
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