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Lançadas frentes parlamentares católica, de combate ao câncer e às doenças cardiovasculares, e em prol da saúde
Câmara dos Deputados 22/03/2023 - 14h20 Lançadas frentes parlamentares católica, de combate ao câncer e às doenças cardiovasculares, e em prol da saúde Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputados reunidos para o lançamento das frentes Foram lançadas nesta quarta-feira (22), na Câmara dos Dep...
Projeto classifica sexo com animais como crime hediondo, com pena de até 5 anos
Câmara dos Deputados 22/03/2023 - 13h45 Projeto classifica sexo com animais como crime hediondo, com pena de até 5 anos Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Delegado Matheus Laiola um dos autores da proposta O Projeto de Lei 178/23 tipifica o crime de zooerastia ...
Projeto obriga seguradora a informar existência de indenização a beneficiários de seguro de vida
Câmara dos Deputados 22/03/2023 - 13h11 Projeto obriga seguradora a informar existência de indenização a beneficiários de seguro de vida Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Aureo Ribeiro, autor da proposta O Projeto de Lei 524/23 obriga as seguradoras a informar aos beneficiár...
Projeto determina instalação de cancela automática em cruzamento rodoferroviário urbano
Câmara dos Deputados 22/03/2023 - 11h35 Projeto determina instalação de cancela automática em cruzamento rodoferroviário urbano Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Beto Preto: hoje há muitas residências e estabelecimentos nas proximidades das ferrovias O Projeto de Lei 1066/...
Proposta autoriza novo acordo consensual de partilha de bens após divórcio
Câmara dos Deputados 22/03/2023 - 11h10 Proposta autoriza novo acordo consensual de partilha de bens após divórcio Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 35/23, do deputado Marangoni (União-SP), permite nova p...
Projeto obriga prefeituras a instalar sirenes de alerta em áreas de risco de alagamento ou deslizamento
Câmara dos Deputados 22/03/2023 - 09h55 Projeto obriga prefeituras a instalar sirenes de alerta em áreas de risco de alagamento ou deslizamento Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Kataguiri: só 1/3 das cidades críticas suscetíveis a enchentes têm sistema de alerta O Projeto de Lei 634/2...
Projeto em análise na Câmara prorroga administração federal do aeroporto Carlos Prates
Câmara dos Deputados 22/03/2023 - 09h15 Projeto em análise na Câmara prorroga administração federal do aeroporto Carlos Prates Cleia Viana / Câmara dos Deputados Greyce Elias: prorrogação resguarda operações em andamento no aeroporto mineiro O Projeto de Lei 1302/23 prorr...
Câmara pode votar hoje projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento
Câmara dos Deputados 22/03/2023 - 07h40 Câmara pode votar hoje projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário preside uma sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (...
Câmara analisa projeto que concede proteção sumária à mulher a partir de denúncia; acompanhe
Câmara dos Deputados 21/03/2023 - 23h00 Câmara analisa projeto que concede proteção sumária à mulher a partir de denúncia; acompanhe Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Parlamentares analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1604/22, do Senado...
Câmara aprova projeto que destina cargos ao Ministério Público Militar
Câmara dos Deputados 21/03/2023 - 21h55 Câmara aprova projeto que destina cargos ao Ministério Público Militar Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Murilo Galdino, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que transforma 23 cargos v...
Projeto concede marcação de assento gratuita em voos para idosos, gestantes e pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados 21/03/2023 - 21h25 Projeto concede marcação de assento gratuita em voos para idosos, gestantes e pessoas com deficiência Cleia Viana/Câmara dos Deputados  Juninho: direito de pessoa com necessidade reduzida continua amparada pelo legislador O Projeto de Lei 707/23 o...
Projeto autoriza saque do FGTS para doação a entidade de apoio a vítimas de tragédia
Câmara dos Deputados 21/03/2023 - 21h25 Projeto autoriza saque do FGTS para doação a entidade de apoio a vítimas de tragédia Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 910/23 permite o saque do Fundo de Garantia d...
Projeto aumenta pena para importação de resíduos sólidos perigosos e rejeitos
Câmara dos Deputados 21/03/2023 - 20h20 Projeto aumenta pena para importação de resíduos sólidos perigosos e rejeitos Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Iza Arruda: proposta trata principalmente de saúde pública O Projeto de Lei 1172/23 prevê aumento de pena pa...
Câmara aprova projeto que destina cargos ao Ministério Público Militar; acompanhe
Câmara dos Deputados 21/03/2023 - 20h20 Câmara aprova projeto que destina cargos ao Ministério Público Militar; acompanhe Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Parlamentares analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que transforma car...
Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas é celebração do estado laico, diz ministro
Câmara dos Deputados 21/03/2023 - 19h40 Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas é celebração do estado laico, diz ministro Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Mães de santo presentes durante a sessão ocuparam a mesa do plenário e entoaram um canto tradicional Uma s...
Eunápolis, BA Atualizado às 14h06 - Fonte: ClimaTempo
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