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Secretaria da Mulher da Câmara cria grupo para analisar regulamentação da licença-paternidade
Câmara dos Deputados 27/03/2023 - 09h10 Secretaria da Mulher da Câmara cria grupo para analisar regulamentação da licença-paternidade Depositphotos Grupo deve avaliar viabilidade de ampliar a licença-paternidade A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados criou um grupo de tr...
Presidente da Câmara cria comissões para analisar propostas de emenda à Constituição
Câmara dos Deputados 27/03/2023 - 08h40 Presidente da Câmara cria comissões para analisar propostas de emenda à Constituição Camila Domingues/Palácio Piratini Um dos grupos vai analisar acúmulo de cargo por professor de escola pública O presidente da Câmara dos Deputado...
Proposta prevê acesso de candidato a síndico às informações de contato dos proprietários dos imóveis
Câmara dos Deputados 24/03/2023 - 20h10 Proposta prevê acesso de candidato a síndico às informações de contato dos proprietários dos imóveis Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bandeira de Mello: proposta visa proporcionar isonomia entre candidatos O Projeto de Lei 327/23 prevê o forn...
Proposta torna facultativo o serviço militar no Brasil, dos 18 aos 45 anos
Câmara dos Deputados 24/03/2023 - 18h05 Proposta torna facultativo o serviço militar no Brasil, dos 18 aos 45 anos Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Weliton Prado quer desburocratizar a vida dos jovens brasileiros O Projeto de Lei 6/23 torna facultativo o a...
Presidente do Centro de Estudos Estratégicos é reconduzido para mais um mandato
Câmara dos Deputados 24/03/2023 - 17h00 Presidente do Centro de Estudos Estratégicos é reconduzido para mais um mandato Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Da Vitória: fazemos uma agenda de promoção de encontro de ideias O deputado Da Vitória (PP-ES) foi reconduzi...
Projeto isenta do Simples Nacional, por cinco anos, microempresas com receita anual de até R$ 96 mil
Câmara dos Deputados 24/03/2023 - 14h20 Projeto isenta do Simples Nacional, por cinco anos, microempresas com receita anual de até R$ 96 mil Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Medeiros O Projeto de Lei Complementar (PLP) 35/23 isenta, por cinco an...
Comissão de Fiscalização Financeira ouvirá quatro ministros em abril e maio
Câmara dos Deputados 24/03/2023 - 13h45 Comissão de Fiscalização Financeira ouvirá quatro ministros em abril e maio Valter Campanato/Agência Brasil O ministro da Justiça, Flávio Dino, será ouvido em mais de uma comissão A Comissão de Fiscalização Financeira e C...
Câmara examina 260 propostas para mudar legislação sobre planos de saúde
Câmara dos Deputados 24/03/2023 - 12h35 Câmara examina 260 propostas para mudar legislação sobre planos de saúde Depositphotos Em janeiro, havia em funcionamento 691 planos médico-hospitalares e 241 planos odontológicos A saúde suplementar, sistema de planos...
Proposta determina que caberá ao Congresso autorizar operações de bancos públicos no exterior
Câmara dos Deputados 24/03/2023 - 12h00 Proposta determina que caberá ao Congresso autorizar operações de bancos públicos no exterior Najara Araujo/Câmara dos Deputados Mendonça Filho: "essa nova competência estaria alinhada ao trabalho do Poder Legislativo” A Proposta de Emenda...
Projeto concede isenção tributária para que mulher vítima de violência compre arma
Câmara dos Deputados 24/03/2023 - 12h00 Projeto concede isenção tributária para que mulher vítima de violência compre arma Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marcos Pollon O Projeto de Lei 766/23 isenta mulheres vítimas de violência ou q...
Projeto garante acompanhamento psicossocial para vítimas de crime de racismo
Câmara dos Deputados 24/03/2023 - 11h30 Projeto garante acompanhamento psicossocial para vítimas de crime de racismo Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputada Denise Pessôa, autora da proposta O Projeto de Lei 749/23 assegura à pessoa vítima de crimes de r...
Proposta determina multa mínima de R$ 10 mil para crimes contra cães e gatos
Câmara dos Deputados 24/03/2023 - 08h35 Proposta determina multa mínima de R$ 10 mil para crimes contra cães e gatos Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Célio Studart O Projeto de Lei 300/23 determina que em crimes contra cães e ga...
Corregedoria pode ser instrumento de pacificação da Câmara em tempos de polarização política
Câmara dos Deputados 23/03/2023 - 23h35 Corregedoria pode ser instrumento de pacificação da Câmara em tempos de polarização política Elaine Menke/Câmara do Deputados Domingos Neto: "Não podemos achar que se pode fazer tudo no ambiente parlamentar" O deputado Domingos Neto (PSD-...
Bruno Ganem quer levar projetos de transparência para estados e municípios
Câmara dos Deputados 23/03/2023 - 23h35 Bruno Ganem quer levar projetos de transparência para estados e municípios Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Ganem propõe capacitar multiplicadores para atuarem nos estados A Secretaria de Transparência da Câmar...
Mulheres assumem a presidência de cinco comissões permanentes
Câmara dos Deputados 23/03/2023 - 23h00 Mulheres assumem a presidência de cinco comissões permanentes Najara Araujo/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, presidente da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Com a maior bancada ...
Eunápolis, BA Atualizado às 14h06 - Fonte: ClimaTempo
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