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Câmara aprova MP que autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT em 2023; acompanhe
Câmara dos Deputados 27/03/2023 - 20h45 Câmara aprova MP que autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT em 2023; acompanhe Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1149/22, que atribui à Caixa ...
Deputados analisam MP que autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT em 2023; acompanhe
Câmara dos Deputados 27/03/2023 - 20h45 Deputados analisam MP que autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT em 2023; acompanhe Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário...
Projeto cria auxílio especial para órfãos em razão da Covid-19
Câmara dos Deputados 27/03/2023 - 19h40 Projeto cria auxílio especial para órfãos em razão da Covid-19 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sâmia: "Além da perda do núcleo familiar, esses órfãos tiveram retrocessos significativos" O Projeto de Lei ...
Proposta exige a disponibilização de legendas descritivas em meios de comunicação
Câmara dos Deputados 27/03/2023 - 17h20 Proposta exige a disponibilização de legendas descritivas em meios de comunicação Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Greyce Elias: legenda comum descreve somente falas, enquanto a descritiva aborda outros elementos da narra...
Prefeitos discutem reforma tributária no 24º encontro em Brasília
Câmara dos Deputados 27/03/2023 - 15h45 Prefeitos discutem reforma tributária no 24º encontro em Brasília Elaine Menke/Câmara do Deputados Benes Leocádio: tema da marcha é o pacto federativo Esta semana são esperados em Brasília cerca de 10 mil partic...
Projeto prevê o uso da água de chuva para consumo doméstico
Câmara dos Deputados 27/03/2023 - 14h25 Projeto prevê o uso da água de chuva para consumo doméstico Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Iza Arruda O Projeto de Lei 1397/23 determina que a água de chuva seja aprove...
Proposta altera regras do IR para as pessoas físicas não assalariadas
Câmara dos Deputados 27/03/2023 - 14h25 Proposta altera regras do IR para as pessoas físicas não assalariadas Depositphotos Segundo autor, mudança beneficiará médicos, contadores, engenheiros e arquitetos, dentre outros O Projeto de Lei 3074/22 prevê que,...
Nova frente parlamentar defende inclusão das mulheres na construção civil
Câmara dos Deputados 27/03/2023 - 14h00 Nova frente parlamentar defende inclusão das mulheres na construção civil André Borges/Agência Brasília A Bahia tem iniciativa premiada de qualificação de mulheres para trabalhar na construção civil Será lançada nesta q...
Secretaria da Mulher da Câmara lança campanha de combate à violência política
Câmara dos Deputados 27/03/2023 - 13h30 Secretaria da Mulher da Câmara lança campanha de combate à violência política Depositphotos No Congresso brasileiro, a participação das mulheres não passa de 18% Como parte das atividades do Março Mulher, a Câmara dos Deput...
Projeto proíbe bloqueio de gasto em ações para fiscalização ambiental ou de segurança pública em andamento
Câmara dos Deputados 27/03/2023 - 12h40 Projeto proíbe bloqueio de gasto em ações para fiscalização ambiental ou de segurança pública em andamento Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado David Soares O Projeto de Lei Complementar (PLP) 2/23 proíbe o bloqueio ou a l...
Grupo da reforma tributária ouve demandas da indústria e do agronegócio na próxima terça
Câmara dos Deputados 27/03/2023 - 12h10 Grupo da reforma tributária ouve demandas da indústria e do agronegócio na próxima terça Renato Araújo/Câmara dos Deputados Grupo reunido neste mês para conhecer boas práticas internacionais de tributação O grupo de trabalho da reform...
Projeto isenta idosos acima de 70 anos e pessoas com deficiência de pagamento de pedágio
Câmara dos Deputados 27/03/2023 - 11h40 Projeto isenta idosos acima de 70 anos e pessoas com deficiência de pagamento de pedágio Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Max Lemos, autor da proposta O Projeto de Lei 518/23 isenta de pagamento de pedágio em rodovias federais c...
Projeto aumenta pena para veterinário que pratica maus-tratos
Câmara dos Deputados 27/03/2023 - 11h40 Projeto aumenta pena para veterinário que pratica maus-tratos Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Silas Câmara O Projeto de Lei 619/23 aumenta o rigor das penas aplicadas a m...
Projeto corrige pela inflação o limite de benefício fiscal em carros novos para as pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados 27/03/2023 - 10h50 Projeto corrige pela inflação o limite de benefício fiscal em carros novos para as pessoas com deficiência Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Gilson Daniel, autor da proposta O Projeto de Lei 559/23 prevê a correção anual, a partir de 2024 e...
Flávio Dino vai à CCJ nesta terça esclarecer ações pós-8 de janeiro e ida ao Complexo da Maré
Câmara dos Deputados 27/03/2023 - 09h45 Flávio Dino vai à CCJ nesta terça esclarecer ações pós-8 de janeiro e ida ao Complexo da Maré Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados reunidos na CCJ nesta manhã A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara d...
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