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Rui Falcão é eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Câmara dos Deputados 15/03/2023 - 11h41 Rui Falcão é eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Rui Falcão está no seu segundo mandato como deputado federal O deputado Rui Falcão (PT-SP) foi eleito nesta qua...
Líderes definem partidos dos presidentes das 30 comissões permanentes
Câmara dos Deputados 15/03/2023 - 11h05 Líderes definem partidos dos presidentes das 30 comissões permanentes Cleia Viana / Câmara dos Deputados Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes da CCJ O presidente da Câmara dos Deputados, ...
Projeto prevê consulta a moradores antes da realização de eventos em vias públicas
Câmara dos Deputados 14/03/2023 - 22h20 Projeto prevê consulta a moradores antes da realização de eventos em vias públicas Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri O Projeto de Lei 306/23 estabelece que a realização de festa o...
Projeto permite transferência de passagem aérea até 72 horas antes do voo
Câmara dos Deputados 14/03/2023 - 21h50 Projeto permite transferência de passagem aérea até 72 horas antes do voo Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Adail Filho: "Essa inflexibilidade não é jurídica nem economicamente vantajosa" O Projeto de Lei 470/23 pe...
Projeto fixa prazo máximo para diagnóstico do autismo
Câmara dos Deputados 14/03/2023 - 21h50 Projeto fixa prazo máximo para diagnóstico do autismo Divulgação O autor do projeto, deputado Augusto Pupio O Projeto de Lei 527/23 determina o prazo máximo de 90 dias, a contar da data de agendament...
Projeto prevê distribuição gratuita de medicamento à base de canabidiol no SUS
Câmara dos Deputados 14/03/2023 - 21h20 Projeto prevê distribuição gratuita de medicamento à base de canabidiol no SUS Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Ricardo Ayres O Projeto de Lei 481/23 cria a política nacional de fornecimento...
Câmara homenageia Campanha da Fraternidade, que neste ano tem como tema a fome
Câmara dos Deputados 14/03/2023 - 20h45 Câmara homenageia Campanha da Fraternidade, que neste ano tem como tema a fome Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Juliana Cardoso (C), durante  a sessão solene da Câmara A fome é pela terceira vez tema da Campanha da ...
Grupo de trabalho discute boas práticas internacionais de tributação sobre o consumo
Câmara dos Deputados 14/03/2023 - 19h10 Grupo de trabalho discute boas práticas internacionais de tributação sobre o consumo Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião do grupo de trabalho da reforma tributária O grupo de trabalho da reforma tributária (PECs 45/19, ...
Reforma tributária em análise na Câmara pretende reduzir o imposto pago pelos mais pobres
Câmara dos Deputados 14/03/2023 - 17h01 Reforma tributária em análise na Câmara pretende reduzir o imposto pago pelos mais pobres Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião do grupo de trabalho que analisa as propostas de reforma tributária Integrantes do grupo de trabalho...
Projeto reduz prazo para uso de isenção de IPI na compra de carro por taxista
Câmara dos Deputados 14/03/2023 - 16h30 Projeto reduz prazo para uso de isenção de IPI na compra de carro por taxista Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado André Figueiredo O Projeto de Lei 20/23 reduz para um ano o prazo exigido para u...
Projeto inclui discurso antivacina entre os crimes de responsabilidade do presidente da República
Câmara dos Deputados 14/03/2023 - 15h56 Projeto inclui discurso antivacina entre os crimes de responsabilidade do presidente da República Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Sâmia Bomfim O Projeto de Lei 125/23 determina que discursos e atos antivacin...
Projeto prevê distribuição gratuita de medicamentos para depressão e ansiedade
Câmara dos Deputados 14/03/2023 - 15h56 Projeto prevê distribuição gratuita de medicamentos para depressão e ansiedade ikurucan/Depositphotos Brasil ocupa o segundo lugar nas Américas no registro de transtornos depressivos O Projeto de Lei 868/23 prevê a distribui...
Projeto do governo garante continuidade do pagamento da Bolsa-Atleta para gestantes e puérperas
Câmara dos Deputados 14/03/2023 - 14h55 Projeto do governo garante continuidade do pagamento da Bolsa-Atleta para gestantes e puérperas Divulgação/Sesc-SP As atletas gestantes ou puérperas terão prioridade para a renovação da bolsa O Projeto de Lei 1084/23, do Poder Executivo, alt...
Chega à Câmara projeto do governo que prevê salários iguais para homens e mulheres
Câmara dos Deputados 14/03/2023 - 13h15 Chega à Câmara projeto do governo que prevê salários iguais para homens e mulheres Depositphotos Em 2018, mulheres recebiam em média 79,5% do salário dos homens O Projeto de Lei 1085/23, do Poder Executivo, garante o pagamento p...
Governo envia à Câmara a Convenção 156 da OIT, sobre igualdade para homens e mulheres no trabalho
Câmara dos Deputados 14/03/2023 - 12h45 Governo envia à Câmara a Convenção 156 da OIT, sobre igualdade para homens e mulheres no trabalho pressmaster/DepositPhotos Documento orienta os países a adotarem medidas para garantir acesso ao pleno emprego e ao crescimento profissional O go...
Eunápolis, BA Atualizado às 14h06 - Fonte: ClimaTempo
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