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Projeto autoriza audiência de custódia com presos por videoconferência
Câmara dos Deputados 17/03/2023 - 08h15 Projeto autoriza audiência de custódia com presos por videoconferência Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Julia Zanatta O Projeto de Lei 321/23, da deputada Julia Zanatta (PL-SC), per...
Câmara cria comissão externa para fiscalizar situação da transposição do rio São Francisco
Câmara dos Deputados 16/03/2023 - 18h55 Câmara cria comissão externa para fiscalizar situação da transposição do rio São Francisco Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O deputado André Fernandes irá coordenar a comissão externa O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur L...
Projeto proíbe aplicação de circunstância atenuante para crimes de violência sexual contra mulher
Câmara dos Deputados 16/03/2023 - 17h45 Projeto proíbe aplicação de circunstância atenuante para crimes de violência sexual contra mulher Billy Boss/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 419/23 altera o Código Penal para vedar a redução do prazo pr...
Projeto proíbe divulgação de pesquisa eleitoral 30 dias antes das eleições
Câmara dos Deputados 16/03/2023 - 17h15 Projeto proíbe divulgação de pesquisa eleitoral 30 dias antes das eleições Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Otoni O Projeto de Lei 110/23 veda a divulgação de pesquisas eleitorais...
Projeto proíbe pagamento de ajuda de custo para deputados e senadores reeleitos
Câmara dos Deputados 16/03/2023 - 17h15 Projeto proíbe pagamento de ajuda de custo para deputados e senadores reeleitos Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Daniel Trzeciak, autor do projeto de decreto legislativo O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 42/23 im...
Projeto torna obrigatórios exames diagnósticos e tratamento para trombofilias em mulheres no SUS
Câmara dos Deputados 16/03/2023 - 15h35 Projeto torna obrigatórios exames diagnósticos e tratamento para trombofilias em mulheres no SUS Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Rosas, autora da proposta O Projeto de Lei 330/23 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a disponibiliz...
Em um mês, deputados apresentam 42 projetos para combater a violência contra a mulher
Câmara dos Deputados 16/03/2023 - 15h00 Em um mês, deputados apresentam 42 projetos para combater a violência contra a mulher Depositphotos Quase 19 milhões de mulheres foram agredidas no Brasil em 2022 Somente no primeiro mês da nova legislatura (fevereiro), 42 projetos...
Projeto impede entrada no País de estrangeiros que tenham atentado contra Estado Democrático
Câmara dos Deputados 16/03/2023 - 15h00 Projeto impede entrada no País de estrangeiros que tenham atentado contra Estado Democrático Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Maria Arraes, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 25/23 impede o ingresso em território nacio...
Projeto inclui ONGs na elaboração de plano de enfrentamento à violência contra a mulher
Câmara dos Deputados 16/03/2023 - 14h30 Projeto inclui ONGs na elaboração de plano de enfrentamento à violência contra a mulher Marina Ramos/Câmara dos Deputados Marangoni: sociedade civil pode contribuir na tomada de decisões sobre políticas públicas O Projeto de Lei 52/2...
Câmara aprova projeto que institui julho como mês de conscientização da saúde bucal
Câmara dos Deputados 16/03/2023 - 14h30 Câmara aprova projeto que institui julho como mês de conscientização da saúde bucal Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A relatora da proposta, deputada Ana Paula Leão O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feir...
Plenário inicia Ordem do Dia com projeto que incentiva adoção de animais; acompanhe
Câmara dos Deputados 16/03/2023 - 12h50 Plenário inicia Ordem do Dia com projeto que incentiva adoção de animais; acompanhe Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia com dois itens na pauta do Pl...
Proposta amplia restrição a nomes de escravocratas em bens públicos
Câmara dos Deputados 16/03/2023 - 12h15 Proposta amplia restrição a nomes de escravocratas em bens públicos Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Sâmia Bomfim, a primeira signatária da proposta O Projeto de Lei 627/23 proíbe a homenagem a escrav...
Projeto permite diferenciação de valor pago pelo governo a escola com aluno imigrante
Câmara dos Deputados 16/03/2023 - 11h45 Projeto permite diferenciação de valor pago pelo governo a escola com aluno imigrante Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tabata quer estender exceção nos valores para escola com estudante imigrante O Projeto de Lei 3050/22 permit...
Projeto flexibiliza regra de apresentação de recursos à execução fiscal
Câmara dos Deputados 16/03/2023 - 11h45 Projeto flexibiliza regra de apresentação de recursos à execução fiscal Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 40/23 dispensa o devedor hipossuficiente de ter de paga...
Para Arthur Lira, bom senso vai prevalecer na decisão sobre o novo rito das medidas provisórias
Câmara dos Deputados 16/03/2023 - 11h30 Para Arthur Lira, bom senso vai prevalecer na decisão sobre o novo rito das medidas provisórias Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira Lira defende a manutenção do sistema atual, com alternância entre Câmara e Senado O presidente da Câmara d...
Eunápolis, BA Atualizado às 14h06 - Fonte: ClimaTempo
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