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Lula e Haddad elogiam capacidade de articulação do Congresso para a aprovação da reforma tributária
Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 17h12 Lula e Haddad elogiam capacidade de articulação do Congresso para a aprovação da reforma tributária O presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou a atuação de deputados e senadores na construção de consenso para aprovar a reforma tributária, ao d...
Lira: reforma tributária vai acelerar a economia e gerar milhares de empregos; acompanhe
Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 16h41 Lira: reforma tributária vai acelerar a economia e gerar milhares de empregos; acompanhe O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou nesta quarta-feira (20) que a reforma tributária vai ser decisiva para a retomada do des...
Comissão Mista de Orçamento aprova créditos de R$ 2 bilhões no Orçamento de 2023
Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 16h26 Comissão Mista de Orçamento aprova créditos de R$ 2 bilhões no Orçamento de 2023 As maiores dotações são para manutenção do ensino superior e para pagar indenização da concessionária de aeroportos Inframérica
Comissão aprova uso de Cadastro Ambiental Rural para apurar área tributável pelo ITR
Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 16h09 Comissão aprova uso de Cadastro Ambiental Rural para apurar área tributável pelo ITR Proprietários também não vão precisar de Ato Declaratório Ambiental para pagar imposto reduzido
Comissão aprova ampliação dos conselhos de consumidores de energia elétrica
Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 15h50 Comissão aprova ampliação dos conselhos de consumidores de energia elétrica O texto ainda precisa ser votado por outras comissões da Câmara dos Deputados
Comissão aprova suspensão do registro de profissional condenado por crime hediondo
Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 15h50 Comissão aprova suspensão do registro de profissional condenado por crime hediondo Projeto de lei ainda será analisado por outro colegiado da Câmara dos Deputados
Comissão aprova estímulo a intercâmbio sobre segurança pública com outros países
Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 15h50 Comissão aprova estímulo a intercâmbio sobre segurança pública com outros países Despesas com os cursos deverão ser pagas pelo Fundo Nacional de Segurança Pública
Comissão aprova projeto que estabelece regras para pesquisas com seres humanos
Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 15h05 Comissão aprova projeto que estabelece regras para pesquisas com seres humanos Proposta precisa ser analisada por mais uma comissão antes de ser enviada ao Senado
Orçamento de 2024 prevê despesas de R$ 5,5 trilhões; a maior parte para refinanciar a dívida pública
Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 14h20 Orçamento de 2024 prevê despesas de R$ 5,5 trilhões; a maior parte para refinanciar a dívida pública O relatório será votado na Comissão Mista de Orçamento nesta tarde
Comissão aprova subvenção para carteira de habilitação de pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 13h51 Comissão aprova subvenção para carteira de habilitação de pessoas com deficiência A proposta ainda precisa ser analisada por outras comissões na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que torna obrigatória a instalação de itens de segurança em escadas rolantes
Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 13h37 Comissão aprova projeto que torna obrigatória a instalação de itens de segurança em escadas rolantes Proposta ainda precisa passar pela análise a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria estágio na área de enfermagem no Corpo de Bombeiros
Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 13h37 Comissão aprova projeto que cria estágio na área de enfermagem no Corpo de Bombeiros A proposta ainda precisa ser analisada por outras comissões na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que garante acesso da pessoa com deficiência à telerreabilitação pelo SUS
Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 13h37 Comissão aprova projeto que garante acesso da pessoa com deficiência à telerreabilitação pelo SUS Outras comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta
Comissão aprova projeto que classifica como contravenção impedir acesso a métodos de planejamento familiar
Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 13h07 Comissão aprova projeto que classifica como contravenção impedir acesso a métodos de planejamento familiar Texto ainda será analisado pelas comissões de Saúde; Previdência; e de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que garante seguro-defeso para novas categorias pesqueiras
Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 12h53 Comissão aprova projeto que garante seguro-defeso para novas categorias pesqueiras Texto ainda vai ser analisado por outras três comissões da Câmara dos Deputados
Eunápolis, BA Atualizado às 23h06 - Fonte: ClimaTempo
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