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Comissão aprova criação de selos Cacau Cabruca e Cacau Amazônia
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 19h51 Comissão aprova criação de selos Cacau Cabruca e Cacau Amazônia Objetivo é atestar a sustentabilidade, interesse social e ambiental da produção brasileira de cacau; proposta segue para sanção presidencial
Comissão aprova obrigatoriedade de divulgação da justificativa para aumentos de água, luz e transporte
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 19h37 Comissão aprova obrigatoriedade de divulgação da justificativa para aumentos de água, luz e transporte Atualmente a legislação apenas exige a divulgação de tabela com os reajustes dos últimos cinco anos
Mulheres com deficiência são as maiores vítimas de violações de direitos, apontam especialistas
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 19h07 Mulheres com deficiência são as maiores vítimas de violações de direitos, apontam especialistas Assunto foi debatido nesta terça-feira em reunião de três comissões da Câmara
Comissão aprova garantia de seguro especial da Previdência a associado de cooperativas rurais
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 18h22 Comissão aprova garantia de seguro especial da Previdência a associado de cooperativas rurais Benefício inclui dirigente ou conselheiro, mesmo que exerça mandato de vereador
Congresso conclui votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 17h09 Congresso conclui votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 teve sua votação concluída no Congresso Nacional após a votação de dois destaques.Um destaque do Psol foi...
Comissão aprova estratégias para combater DSTs em mulheres em situação de vulnerabilidade
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 16h40 Comissão aprova estratégias para combater DSTs em mulheres em situação de vulnerabilidade O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova medidas de proteção às atletas vítimas de violência física ou sexual
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 16h39 Comissão aprova medidas de proteção às atletas vítimas de violência física ou sexual Outras comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar o projeto
Comissão aprova garantia de seguro especial da Previdência a associado de cooperativa rurais
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 16h39 Comissão aprova garantia de seguro especial da Previdência a associado de cooperativa rurais Benefício inclui dirigente ou conselheiro, mesmo que exerça mandato de vereador
Comissão aprova projeto que amplia prazo de atividade remunerada para segurado especial
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 15h52 Comissão aprova projeto que amplia prazo de atividade remunerada para segurado especial Texto será ainda analisado por outras duas comissões da Câmara dos Deputados
Comissão amplia hipóteses do crime de subtração de incapaz, incluindo o detentor de guarda compartilhada
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 15h52 Comissão amplia hipóteses do crime de subtração de incapaz, incluindo o detentor de guarda compartilhada Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça
Congresso aprova a LDO de 2024; acompanhe
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 15h23 Congresso aprova a LDO de 2024; acompanhe Agora deputados e senadores analisam partes do texto que foram destacadas para serem votadas separadamente
Comissão aprova projeto que permite trabalho de jovem junto a pais
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 14h53 Comissão aprova projeto que permite trabalho de jovem junto a pais A proposta ainda precisa ser analisada por outras comissões na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria programa nutricional para pessoas com autismo
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 14h53 Comissão aprova projeto que cria programa nutricional para pessoas com autismo Outras comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta
Lira cita regulamentação da reforma tributária e da inteligência artificial entre prioridades para 2024
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 14h23 Lira cita regulamentação da reforma tributária e da inteligência artificial entre prioridades para 2024 Câmara também deverá focar em segurança pública e regulamentação dos jogos eletrônicos
Comissão aprova política de proteção e uso sustentável da Caatinga
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 13h54 Comissão aprova política de proteção e uso sustentável da Caatinga Projeto ainda será analisado em quatro comissões da Câmara dos Deputados
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